Juiz solta acusado pela morte de Paulo Onça e impõe tornozeleira eletrônica e outras medidas; entenda

Manaus (AM) – A Justiça do Amazonas concedeu liberdade provisória, nesta segunda-feira (16), a Adeilson Duque Fonseca, conhecido como “Bacana”, acusado de agredir o sambista amazonense Paulo Juvêncio de Melo Israel, o “Paulo Onça”, durante uma briga de trânsito ocorrida em dezembro de 2024. A vítima não resistiu aos ferimentos e faleceu no dia 26 de maio deste ano, após permanecer cinco meses internada em estado grave.

Adeilson havia sido preso preventivamente no dia 7 de dezembro de 2024, dois dias após o episódio, que aconteceu na Rua Major Gabriel, bairro Praça 14, zona sul da capital amazonense.

De acordo com a decisão judicial que determinou a soltura de Adeilson, não há mais fundamentos concretos que justifiquem a manutenção da prisão preventiva, especialmente levando em conta que ele é réu primário, possui residência fixa e exerceu atividade profissional regular até o momento da prisão.

“Apesar da instrução ainda não ter se encerrado por pedido exclusivo da defesa, noto que o réu encontra-se preso há mais de seis meses, é primário, não responde a qualquer outra ação penal, detém endereço fixo e, até sua prisão, exercia profissão lícita e habitual. Não observo elementos concretos que justifiquem a manutenção da prisão preventiva, que deve ser uma medida cautelar e temporária, e não uma antecipação de pena definitiva”, destacou trecho da decisão.

Medidas cautelares impostas ao acusado:

Para responder ao processo em liberdade, “Bacana” terá de cumprir rigorosamente uma série de medidas cautelares impostas pela Justiça:

• Uso de tornozeleira eletrônica por 200 dias;
• Comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades;
• Proibição de se aproximar dos familiares da vítima, mantendo uma distância mínima de 300 metros;
• Proibição de qualquer contato, por qualquer meio, com os parentes de Paulo Onça;
• Proibição de sair da Comarca de Manaus sem autorização judicial;
• Obrigação de comunicar imediatamente ao juízo qualquer mudança de endereço;
• Participação obrigatória, por no mínimo sete meses, no projeto “Reeducar”, que visa a ressocialização de acusados de crimes de violência.

A Justiça também foi clara ao determinar que o descumprimento de qualquer uma dessas medidas resultará na imediata decretação de nova prisão preventiva.

O caso

O episódio que culminou na morte de Paulo Onça teve grande repercussão em Manaus. Ícone da música popular e do samba amazonense, o artista de 63 anos foi agredido brutalmente por Adeilson após um acidente de trânsito. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento exato em que Paulo avança um sinal vermelho e colide com o veículo de “Bacana”.

Logo após a batida, as imagens mostram Adeilson saindo de seu carro e partindo para as agressões contra o sambista, que acabou sendo derrubado no chão. Uma mulher, que estava no carro com o acusado, tentou intervir para impedir as agressões, mas não conseguiu.

Paulo Onça foi socorrido e encaminhado ao Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio, na zona leste da cidade, onde passou por diversas cirurgias e enfrentou complicações de saúde ao longo de cinco meses de internação. Apesar dos esforços da equipe médica, ele morreu no final de maio.

Repercussão

O caso gerou forte comoção entre fãs, amigos e músicos da cena cultural amazonense. Paulo Onça era reconhecido por sua trajetória de décadas dedicadas ao samba, sendo uma figura carismática e respeitada no cenário musical local. Diversos artistas e instituições culturais lamentaram sua morte e pediram justiça.

A defesa de Adeilson sustenta que o acusado não teve intenção de matar e que o episódio foi um “ato impulsivo” decorrente de forte abalo emocional no momento da colisão.

A investigação sobre o caso segue em andamento. Adeilson Fonseca responderá o processo em liberdade, mas com todas as restrições impostas pela Justiça.