POLÍTICA – O senador Plínio Valério (PSDB-AM) protocolou um pedido de informações ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), chefiado pela ministra Marina Silva, sobre a legalidade do edital que prevê a concessão de áreas de floresta ao longo do Rio Juma, entre os municípios de Autazes e Careiro Castanho (AM).
A medida foi motivada pela denúncia de moradores da região, onde vivem cerca de 7 mil pessoas que há décadas sobrevivem do turismo de pesca esportiva e da agricultura familiar. O temor das comunidades é de que, como já ocorre com pequenos agricultores da Região Norte, o projeto resulte em expulsões e perda de terras.
O parlamentar questiona a falta de participação das comunidades locais na etapa de inventário florestal e cobra informações sobre o processo licitatório que contratou a empresa para realizar o levantamento técnico da área.
Ex-funcionário do MMA venceu edital
Plínio Valério denunciou que o responsável pelo mapeamento da área, passo inicial para o leilão, é um ex-funcionário do próprio
Ministério do Meio Ambiente, que receberá R$ 350 mil pelo trabalho. Um barco da equipe contratada já estaria percorrendo a região para catalogar as espécies de árvores e estimar o valor da floresta, sem que nenhum morador tenha sido consultado, conforme exige o próprio edital.
“É uma aberração. Querem vender a floresta para sabe-se lá quem, sem ouvir quem vive lá há décadas. Isso é inaceitável”, afirmou o
senador.
Segundo o parlamentar, o Rio Juma é uma região de bioma frágil, com cerca de 50 a 60 pousadas de pesca esportiva. O modelo de concessão florestal que se pretende aplicar, segundo ele, não é compatível com a realidade local, que não comportaria manejo de madeira ou projetos de crédito de carbono.
“Estão fazendo o levantamento sem ouvir ninguém. É o mesmo modelo que tem levado à expulsão de produtores em outras partes do Amazonas. As pessoas preservam, e agora correm o risco de perder tudo”, disse Plínio.
No pedido de informações, o senador quer saber:
• Quem venceu a licitação;
• Quais os critérios usados na escolha;
• Qual o objeto exato do contrato;
• Por que os moradores não foram consultados.
Plínio Valério também defendeu a realização de audiência pública na região, para que os moradores possam se manifestar sobre o projeto. “As pessoas me alertaram. Pediram que eu ajudasse, e eu estou fazendo minha parte. Vamos cobrar transparência e respeito à população local”, concluiu o senador.
