As investigações conduzidas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) colocam o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), no centro de um dos maiores escândalos políticos da história recente do Amazonas: a chamada “viagem de luxo ao Caribe”, supostamente financiada por empresários que mantêm contratos milionários com a Prefeitura.
Apelidado de “Escândalo do Caribe”, o caso veio à tona após denúncias de cidadãos e a formalização de uma representação feita por um vereador da oposição, que ingressou com pedidos de investigação junto ao MPAM e ao TCE-AM.
Luxo e suspeitas
Segundo a denúncia, David Almeida teria viajado em um avião particular e se hospedado em resorts de alto padrão na ilha de St. Maarten, no Caribe. Os gastos seriam incompatíveis com sua remuneração como prefeito e, ainda de acordo com a acusação, teriam sido custeados por empresários que mantêm relações comerciais com o poder público municipal, especialmente por meio de contratos com as secretarias de Infraestrutura (Seminf), Saúde (Semsa) e Comunicação (Semcom).
Investigação avança em ritmo acelerado
O MPAM já instaurou uma Notícia de Fato, primeiro passo do processo investigatório, e deve avançar para fases mais incisivas, como a abertura de Inquérito Civil ou Ação de Improbidade Administrativa, nos próximos dias. Paralelamente, o TCE-AM requisitou documentos oficiais, notas de empenho, registros contábeis e contratos das principais secretarias municipais com o objetivo de cruzar dados com o período da viagem.
Fontes internas das instituições apontam que há indícios robustos de que os custos da viagem foram pagos por terceiros, o que pode configurar uma série de crimes e infrações administrativas, como:
- Corrupção passiva (Art. 317 do Código Penal);
- Peculato (Art. 312 do Código Penal);
- Improbidade administrativa (Lei 8.429/92);
- Lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98);
- Formação de organização criminosa (Lei 12.850/13).
As possíveis punições incluem desde a perda do mandato, passando pelo bloqueio de bens e suspensão dos direitos políticos, até a prisão.
Silêncio do prefeito e pressão popular
Até o momento, David Almeida não se pronunciou oficialmente sobre as denúncias nem apresentou comprovantes de que a viagem foi custeada com recursos próprios. O silêncio do prefeito e a falta de transparência por parte do Executivo Municipal aumentam a tensão política e social.
Entidades civis e movimentos populares já estão organizando manifestações em diversos pontos de Manaus. Enquanto isso, vereadores da oposição se articulam para propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal para apurar a fundo o caso.
O que está por vir
Entre os próximos passos da investigação estão:
- Convocação de empresários, assessores e servidores ligados à Prefeitura;
- Quebra de sigilos bancários e fiscais;
- Solicitação de extratos bancários, reservas em hotéis, registros de voos e cartões corporativos;
- Cruzamento de dados entre empresas contratadas e os gastos pessoais do prefeito;
- Possível atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), caso haja indícios de uso de verbas federais ou envolvimento de instituições fora do estado.
Mais do que uma viagem?
Investigadores e parlamentares não descartam a possibilidade de que o “Escândalo do Caribe” seja apenas a ponta do iceberg de uma rede de favorecimento político e desvio de recursos públicos na administração municipal.
A expectativa da sociedade é clara: respostas rápidas, investigações sérias e punições exemplares. Para além do impacto jurídico, o caso também pode gerar graves consequências políticas para David Almeida, que é cotado como possível candidato ao governo do Estado em eleições futuras.
