De acordo com os senadores, a medida é considerada desproporcional e atentatória ao pleno exercício do mandato parlamentar, além de representar uma ameaça à independência dos Poderes.
“A medida compromete o exercício pleno do mandato de um representante eleito, afetando não apenas sua atuação pessoal, mas também a autoridade do Senado como instituição democrática”, diz o texto.
Os parlamentares ressaltam ainda que o senador não foi formalmente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e que as investigações tramitam sob sigilo, com indícios de que estejam motivadas por críticas e declarações públicas — condutas amparadas pela imunidade parlamentar garantida pela Constituição Federal.
A nota também argumenta que eventuais excessos ou quebras de decoro devem ser analisados internamente, pelo Conselho de Ética do Senado, e não tratados com medidas judiciais que consideram abusivas.
“Sob o pretexto de defender a democracia, decisões como essa contribuem para corroê-la”, afirmam os líderes.
Diante do episódio, os senadores da oposição informaram que irão procurar o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cobrando uma posição institucional do Senado diante do que classificam como “reiterados abusos de autoridade cometidos pelo ministro”.
“A história não perdoará a omissão”, conclui a nota, assinada pelos líderes partidários:
