BRASÍLIA – O senador amazonense Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à flexibilização do licenciamento ambiental para obras de recuperação da BR-319 prova que a promessa de um suposto acordo da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para permitir o asfaltamento do trecho central da rodovia é enganosa.
Segundo Plínio, a exclusão da BR-319 da Medida Provisória editada pelo governo, que buscava compensar o veto de 63 dispositivos do projeto de lei que flexibilizava o licenciamento ambiental, evidencia que a intenção de asfaltar a estrada é apenas “balela eleitoreira”. Entre os pontos vetados pelo presidente estava justamente a flexibilização das regras para obras já existentes, prevista em emenda do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e apoiada por Plínio e pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).
Após os vetos, Lula criou uma licença ambiental especial para empreendimentos estratégicos, como a exploração de petróleo na foz do Amazonas, mas a BR-319 foi excluída dessa medida, deixando os amazonenses sem perspectiva concreta de ver a estrada asfaltada.
Plínio Valério afirmou ter o apoio de pelo menos 30 senadores da oposição para derrubar o veto, mas alertou que os senadores da base governista também precisam atuar para evitar que aliados do governo recorram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a BR-319 fora da flexibilização da licença ambiental.
“Eu tinha certeza que seria vetado, porque tudo isso do governo federal é balela. Não acreditem que querem realmente asfaltar a BR-319, porque se quisessem, não teriam vetado. Agora cabe a nós derrubar o veto – e ele será derrubado. Tenho o aval da oposição, que se comprometeu a votar para derrubar o veto. Mas isso não é suficiente. É preciso que a bancada do governo faça sua parte. Só aí vamos ver se o governo realmente quer o asfaltamento da BR-319. Provavelmente, ainda haverá recurso ao STF, mas essa será outra batalha”, alertou o senador.
A BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), é considerada estratégica para o desenvolvimento da região Norte, mas enfrenta obstáculos ambientais, jurídicos e políticos há décadas, dificultando sua completa recuperação e asfaltamento.
