A Justiça Federal do Amazonas determinou que órgãos públicos e empresas envolvidas na venda da Mineradora Taboca, responsável pela exploração da Mina de Pitinga, à estatal chinesa China Nonferrous Trade Co. Ltda., prestem esclarecimentos detalhados sobre a operação. A transação, avaliada em cerca de R$ 2 bilhões, está sendo questionada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), que ingressou com ação para anular o negócio.
A decisão é da juíza Jaiza Maria Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, em resposta a mandado de segurança impetrado pelo parlamentar em dezembro.
Plínio Valério aponta que a venda fere a Constituição Federal, que prevê a necessidade de autorização do Congresso Nacional em casos de aquisição de glebas ou minerais estratégicos por estrangeiros. A Mina de Pitinga, localizada a cerca de 300 km de Manaus, concentra uma das maiores reservas de estanho, nióbio, tântalo, tório, urânio, lítio e terras raras do planeta – insumos considerados estratégicos para a indústria de alta tecnologia, defesa e transição energética.
“Fomos pegos de surpresa com a venda da mina de Pitinga para uma empresa chinesa, quando sabemos que ali existem montanhas de rejeitos de urânio, nióbio e elementos de terras raras. A juíza quer que a empresa diga exatamente o que pretende explorar e garanta que não mexerá nesses minérios estratégicos”, afirmou o senador.
O caso não é apenas econômico: envolve também a crescente disputa global por minerais estratégicos. A China, que já domina a cadeia de fornecimento mundial de terras raras, busca expandir seu controle sobre fontes externas desses elementos. Para Plínio Valério, essa situação coloca em risco a soberania nacional e a segurança energética do Brasil.
“A mina que contém tudo isso foi vendida aos chineses por R$ 2 bilhões. E ficou por isso mesmo. Mas eu vim aqui para vigiar, denunciar, cobrar e defender. Acima de tudo, defender o Amazonas e o Brasil”, disse o parlamentar.
A decisão judicial obriga a Mineradora Taboca e a empresa chinesa a prestarem informações claras sobre os termos da negociação e quais recursos minerais serão efetivamente explorados. A medida também abre espaço para que o Congresso Nacional seja incluído no debate, como determina a Constituição.
Plínio Valério afirmou que a batalha jurídica está apenas no início, mas já vê a decisão como uma vitória para a transparência e para a defesa do patrimônio brasileiro:
“Estamos cansados de ver nossas riquezas sendo entregues sem transparência. O Brasil precisa acordar para o valor estratégico do que temos no subsolo.”
