PLÍTICA – O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que o ministro Luiz Roberto Barroso prestou um “bom serviço” ao defender, em seu discurso de despedida do Supremo Tribunal Federal (STF), a limitação de 12 anos de mandato para ministros da Corte — proposta que coincide com a PEC de autoria do próprio senador, em tramitação no Senado há sete anos.
Plínio fez um apelo à senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora da proposta, para que conclua seu parecer e permita que o texto seja finalmente votado. Segundo o parlamentar, a medida busca evitar abusos na cúpula do Judiciário e atender ao anseio da maioria da população, que rejeita mandatos de 30 ou 40 anos no Supremo.
“Mais do que nunca é preciso oxigenar o Supremo. O ministro Barroso, ao deixar o cargo, prestou um serviço ao reconhecer que 12 anos são suficientes para o exercício da função”, afirmou Plínio da tribuna do Senado.
O senador destacou que mandatos demasiadamente longos, como o do provável indicado Jorge Messias que poderia permanecer por cerca de 30 anos no cargo, levam à “esclerose do pensamento jurídico brasileiro” e criam um poder excessivo e concentrado.
“Essa PEC está nas mãos da senadora Tereza Cristina, que está finalizando seu relatório e deve apresentá-lo na CCJ. Imaginem se o senhor Messias, com 43 ou 45 anos, for indicado ao Supremo — ele poderá passar três décadas no cargo. Isso dá um poder extremo ao ser humano, a ponto de se julgar semideus”, alertou Plínio.
O senador também criticou o que classificou como “falta de contenção” do Senado diante de algumas decisões recentes da Corte, que, segundo ele, não encontram respaldo na Constituição.
“Barroso chorando, coitado, teve que sair do Supremo por achar que 12 anos já são suficientes. Precisamos aproveitar esse momento e agir. Cabe a nós, senadores, fixar o mandato”, declarou.
Plínio argumentou que um prazo fixo de 12 anos traria previsibilidade e equilíbrio à função: “O novo ministro saberá quando estará na metade do mandato, quando será o fim e quando voltará a frequentar o supermercado, o cinema e o teatro.”
Encerrando o discurso, o senador ironizou o estilo de vida de alguns integrantes do Supremo:
“Tem ministro cuja vida é em Portugal e continuará sendo. Já teve ministro cuja vida era em Nova York mas esse já não vai mais pra lá”, finalizou.
