Um novo ciclo de pagamentos do programa Pé-de-Meia começou nesta segunda-feira (27), com o Ministério da Educação (MEC) liberando a oitava parcela do benefício destinado a estudantes do ensino médio da rede pública. A ação faz parte das políticas federais de incentivo à permanência escolar.
Cerca de 3,2 milhões de alunos matriculados em escolas públicas, incluindo os que estudam na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), e que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), receberão o valor de R$ 200 referente ao incentivo-frequência, desde que tenham presença mínima de 80% nas aulas.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, os pagamentos seguem de forma escalonada até a próxima segunda-feira (3), conforme o mês de nascimento dos estudantes.
Calendário de pagamento
Janeiro e fevereiro: 27 de outubro
Março e abril: 28 de outubro
Maio e junho: 29 de outubro
Julho e agosto: 30 de outubro
Setembro e outubro: 31 de outubro
Novembro e dezembro: 3 de novembro
As parcelas do Pé-de-Meia são depositadas automaticamente em contas poupança abertas pela Caixa em nome dos estudantes. Quem já atingiu a maioridade tem acesso imediato ao saldo, podendo usar o cartão virtual Pé-de-Meia disponível no aplicativo Caixa Tem. Também é possível realizar saques nos terminais de autoatendimento, utilizando a biometria.
Para menores de idade, é exigida a autorização do responsável legal para movimentar a conta, que pode ser concedida pelo aplicativo ou presencialmente em uma agência da Caixa.
Os participantes podem acompanhar informações sobre o programa, como regras, frequência escolar e status de pagamentos, pelo aplicativo Jornada do Estudante, do MEC. Os valores também podem ser consultados no Caixa Tem ou no app Benefícios Sociais.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo:
incentivo-matrícula, pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
incentivo-frequência, nove parcelas anuais de R$ 200;
incentivo-conclusão, de R$ 3 mil, para quem finaliza o ensino médio e participa das avaliações obrigatórias;
incentivo-Enem, pago em parcela única de R$ 200 para quem participa do exame no último ano.
Somando todos os benefícios, o estudante pode receber até R$ 9,2 mil ao final do ensino médio.
