O Superior Tribunal de Justiça marcou para ocorrer entre quarta-feira (11) e terça-feira (17) o julgamento dos Habeas Corpus de Cleusimar de Jesus Cardoso, Ademar Farias Cardoso Neto, Hatus Moraes Silveira e Verônica Seixas, todos investigados no Caso Djidja, ligado à Operação Mandrágora.
A avaliação será realizada em sessão virtual da Sexta Turma, após o ministro Sebastião Reis Júnior determinar a conexão dos processos e permitir que os quatro pedidos sejam analisados ao mesmo tempo.
A sentença que condenou os réus em primeira instância foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, que reconheceu nulidade grave devido à inclusão tardia de laudos toxicológicos. Segundo as defesas, os documentos apontam apenas uma quantidade mínima de cetamina, compatível com uso pessoal, e não com tráfico de drogas.
Mesmo com a anulação, os investigados continuam presos ou monitorados. Cleusimar e Ademar estão há um ano e cinco meses encarcerados, enquanto Verônica Seixas segue há mais de um ano usando tornozeleira eletrônica. Para os advogados, não existe risco atual que justifique a manutenção das medidas cautelares, que teriam sido impostas com base em “perigo abstrato” e sem fundamentação concreta.
