POLÍTICA – O senador Plínio Valério (PSDB-AM) celebrou, em discurso na tribuna do Senado, a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao novo marco do licenciamento ambiental, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional. A medida, segundo ele, abre caminho para a retomada de obras estruturantes na Amazônia, como a pavimentação da BR-319 e projetos de exploração de petróleo, gás e potássio.
O veto presidencial foi derrubado por 52 votos, número que, para Plínio, representa uma demonstração de força do Senado frente ao Governo Federal e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar destacou que outros três senadores alinhados à oposição estavam ausentes e poderiam elevar o placar a 55 votos.
“Esse número tem uma mensagem simbólica e direta: para aprovar o impeachment de um ministro do Supremo são necessários 54 votos. Mostra que o Senado pode reagir aos abusos cometidos nos últimos tempos”, afirmou.
Plínio comemorou o impacto da nova legislação sobre projetos paralisados por questões ambientais, apontando que cerca de 90% dos licenciamentos estaduais poderão agora ser analisados por meio do Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC), sem depender exclusivamente do Ibama.
“Essa mudança derruba barreiras que impediam a vida dos moradores naturais da região — ribeirinhos, caboclos e indígenas — que são os verdadeiros preservadores da floresta”, disse.
O senador criticou o que chamou de “truculência” de órgãos ambientais e ONGs que, segundo ele, restringem o desenvolvimento e mantém populações tradicionais na pobreza.
Plínio também citou o depoimento de lideranças indígenas durante a COP em Belém, afirmando que muitos estão revoltados com a situação de tutela e isolamento.
“Estão cercados em suas terras, proibidos de produzir, condenados a viver do que cai das árvores. Resultado: fogem para a periferia de Manaus, onde hoje entre 40 e 50 mil indígenas vivem em condições subumanas”, relatou.
Plínio disse que a decisão do Congresso reacende a esperança para obras consideradas estratégicas pelo Amazonas.
“A derrubada dos vetos abre portas para o potássio de Autazes, para o petróleo, para o gás, para o agronegócio e para a nossa BR-319. Acaba com uma espécie de perseguição ambiental a quem produz na Amazônia”, declarou.
O senador afirmou ainda que o governo pode tentar reverter o resultado no STF, e que a oposição deverá permanecer mobilizada.
“O governo Marina Silva pode terceirizar ao PSOL ou a ONGs internacionais uma ação no Supremo para invalidar a decisão.
Temos de seguir vigilantes”, concluiu.
