com o objetivo de corrigir punições consideradas desproporcionais aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro.
De acordo com o parlamentar, a medida busca garantir maior equilíbrio na aplicação das penas, respeitando o princípio da individualização das condutas e o devido processo legal. O senador afirmou que o Senado cumpriu seu papel institucional ao analisar um tema sensível, mas necessário para o sistema de Justiça.
Na mesma sessão, Plínio Valério também votou pela retirada de pauta do projeto que previa a liberação dos jogos de azar no país. Segundo ele, a proposta abrangia não apenas a instalação de cassinos, mas a liberação ampla de diversas modalidades de jogos, o que, na avaliação do parlamentar, enfrenta resistência de parte significativa da sociedade.
O senador destacou que seu posicionamento reflete demandas apresentadas por eleitores do Amazonas, especialmente relacionadas à defesa da justiça, responsabilidade e respeito às normas legais.
Plínio Valério informou ainda que continuará acompanhando pautas no Senado que impactem diretamente o Estado do Amazonas e a sociedade brasileira.
