Supremo Rejeita Denúncia Da Lava Jato Contra Senadores

Nessa segunda-feira (14/08), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo arquivamento da denúncia conhecida como “Quadrilhão do MDB do Senado”, apresentada pela Procuradoria da República (PGR) durante as investigações da Operação Lava Jato, em 2017.

A decisão seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, que acatou o novo posicionamento da PGR, enviado em março deste ano, no qual a procuradoria defendeu a rejeição da denúncia por falta de justa causa. Fachin também ressaltou que as mudanças trazidas pela Lei 13.964/2019, que não permitem condenações apenas com base em declarações de colaboradores, influenciaram na análise do caso.

A denúncia original, proposta pelo ex-procurador Rodrigo Janot, envolvia senadores do MDB. A votação ocorreu no plenário virtual do STF, onde os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico da Corte, eliminando a necessidade de deliberação presencial.

Por MARCELA ROSA

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