O governador Roberto Cidade entregou, nesta quinta-feira (07/05), 800 títulos definitivos para moradores do Conjunto Cidadão 12, no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus, reforçando a política de regularização fundiária e garantindo segurança jurídica para centenas de famílias que aguardavam há mais de 16 anos pela documentação definitiva de seus imóveis.
A ação faz parte do programa habitacional Amazonas Meu Lar, considerado atualmente um dos maiores projetos de regularização fundiária e moradia do estado. Somente por meio do programa, mais de 23,3 mil unidades já foram regularizadas em todo o Amazonas, levando dignidade, valorização imobiliária e tranquilidade para milhares de famílias amazonenses.
Durante a cerimônia, Roberto Cidade destacou que a regularização fundiária representa muito mais do que a entrega de um documento.
“Estamos garantindo dignidade, cidadania e respeito às famílias que lutaram anos para conquistar o sonho da casa própria. Hoje essas pessoas passam a ter segurança jurídica, podendo investir em seus imóveis, acessar financiamentos e deixar um patrimônio legalizado para seus filhos”, afirmou o governador.
O evento aconteceu no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) João dos Santos Braga, na avenida Curaçao, e reuniu autoridades estaduais, municipais e representantes do Judiciário e da Defensoria Pública.
O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, ressaltou que o título definitivo traz estabilidade social e econômica para os moradores.
“Esse documento transforma vidas. Muitas famílias esperavam há décadas por esse reconhecimento oficial. Agora elas possuem a garantia legal de que o imóvel é realmente delas”, destacou.
Além de garantir o direito à propriedade, a regularização fundiária permite que os imóveis sejam valorizados no mercado, facilita acesso a crédito bancário, amplia investimentos nas residências e fortalece o desenvolvimento urbano da capital.
Moradora do conjunto e primeira liderança comunitária da área, Cirley Monteiro, de 53 anos, emocionou-se ao receber o documento definitivo.
“É um dia histórico para nossa comunidade. Hoje temos a certeza de que nossa casa realmente nos pertence. É um presente especial para todas as mães daqui”, disse.
O conjunto Cidadão 12 foi criado para atender famílias que viviam em áreas de risco e ocupações irregulares, oferecendo moradias com infraestrutura básica, água encanada, energia elétrica e drenagem adequada. O residencial possui mais de 800 unidades habitacionais distribuídas em duas etapas.
O programa Amazonas Meu Lar, lançado em 2023, prevê investimentos de R$ 4,7 bilhões em parceria com o Governo Federal. A iniciativa já beneficiou mais de 31,8 mil famílias em todo o estado, sendo 9,3 mil com soluções de moradia e mais de 23 mil com regularização fundiária.
Atualmente, o governo também mantém 1.456 unidades habitacionais em construção em Manaus e municípios do interior, como Iranduba, Tefé e São Gabriel da Cachoeira. Entre os bairros contemplados na capital estão Tarumã, Compensa, Alvorada, Novo Aleixo e Petrópolis.
Outro destaque do programa é o Subsídio Entrada Meu Lar, que auxilia famílias de baixa renda no pagamento da entrada do imóvel. Até agora, o Estado já concedeu 2.831 subsídios, somando R$ 85,2 milhões investidos para facilitar o acesso à casa própria.
Estiveram presentes na solenidade os deputados estaduais Adjuto Afonso, Joana Darc e professora Jacqueline Pinheiro; os vereadores Aldenor Lima, Allan Campêlo, Diego Afonso e Glória Carratte; além de representantes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e secretarias estaduais.
