A reclamação de um vendedor sobre uma suposta tentativa de fiscalização na Ponta Negra, em Manaus, viralizou nas redes sociais. O vídeo foi publicado por Alderland Bentes, no perfil Bentes Garagem, e já acumulava mais de 54 mil curtidas e 17 mil comentários.
Nas imagens, Alderland aparece indignado com o fato de ter sido fotografado enquanto trabalhava. De acordo com ele, a pessoa que fez o registro pretendia encaminhá-lo à fiscalização municipal.
“Ele veio tirar uma foto para mandar para a fiscalização, só para prejudicar. O cara está passeando, aí viu eu trabalhando”, disse.
O vendedor relatou ainda que o homem teria afirmado ser encarregado da fiscalização, embora estivesse de folga naquele momento.
“Ele parou aqui só para me chamar atenção e me prejudicar, tu já pensou um negócio desse?”, questionou.
A reportagem tentou ouvir o homem citado por Alderland, mas não conseguiu localizá-lo até a publicação.
A situação também levantou discussões sobre a regulamentação do comércio em áreas públicas da capital. De acordo com o Código de Posturas de Manaus, atividades econômicas realizadas em logradouros públicos precisam de autorização do município.
A legislação permite modalidades como comércio fixo, ambulante e itinerante, mas exige que os comerciantes estejam de acordo com as regras e áreas determinadas pela Prefeitura.
No caso de barracas em passeios e logradouros, há regras específicas para atividades como comércio informal cadastrado e feiras de artesanato.
O exercício da atividade sem a autorização exigida pode levar a medidas administrativas, incluindo notificação, multa e apreensão dos produtos ou equipamentos, dependendo da situação.
A legislação, portanto, não estabelece uma proibição geral ao comércio na Ponta Negra, mas condiciona a atividade ao cumprimento das normas municipais.
Enquanto isso, a publicação continua repercutindo. Parte dos internautas saiu em defesa do vendedor, enquanto outros aproveitaram a discussão para abordar a fiscalização e a ocupação comercial dos espaços públicos.
