O senador Plínio Valério (PSDB) apresentou seu relatório favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que transforma o Banco Central do Brasil em uma empresa pública com independência financeira e orçamentária.
A autonomia do Banco Central é vista como positiva por especialistas, parlamentares e economistas, principalmente por impedir ingerências políticas em sua estrutura e funcionamento. “O principal motivo é preservar o Banco Central de influências políticas”, disse o economista Mauro Rodrigues ao Globo.
Como autor da Lei que deu origem à autonomia operacional do BC (PLP 19/2019), o senador Valério considera que a autonomia orçamentária e financeira que está sendo estudada agora será a complementação desse avanço. “Seria a segunda fase de modernização”, disse ele.
Pela proposta, o Banco Central — hoje, uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda — passaria a ser uma empresa pública com autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira. Ou seja, o BC não será vinculado a nenhum ministério ou qualquer outro órgão público
Com informações da Agência Senado
