TECNOLOGIA – A rede social ‘X’ (antigo Twitter) publicou, na noite de quinta-feira, 28, uma nota criticando as ações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação a um possível bloqueio da plataforma no Brasil. O ministro havia determinado a “imediata suspensão das atividades da rede social ‘X’ até que as ordens judiciais sejam cumpridas e as multas diárias sejam quitadas”, caso a plataforma não atendesse às decisões legais emitidas pelo tribunal.

Em resposta, a rede social afirmou que aguardava a ordem de bloqueio no país “simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”. A empresa também destacou que, ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não acataria “ordens ilegais em segredo”.

O ‘X’ também mencionou ameaças de prisão à sua representante legal no Brasil, alegando que, mesmo após sua renúncia, o ministro Moraes teria congelado suas contas bancárias. A plataforma acrescentou que suas tentativas de contestar as decisões de Moraes foram “rejeitadas ou ignoradas”.

A nota ainda menciona a falta de ação dos outros ministros do Supremo Tribunal Federal em relação ao caso. “Os colegas do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo”, afirmou a plataforma. 

A situação evidencia um conflito jurídico e institucional em torno do cumprimento das decisões judiciais e a liberdade de operação de plataformas digitais no Brasil.

Atualização

Foi determinado a retirada do X (Twitter) do ar no Brasil e em caso de VPN, será aplicada uma multa de R$ 50 mil. Magistrado também determina que Google e outras big techs bloqueiem o acesso através de VPN e demais ferramentas tecnológicas até o cumprimento de ordens.