MANAUS – O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), volta a ser alvo de polêmica, desta vez por conta da compra de R$ 1.994.940,00 em abacaxis realizada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). A justificativa oficial é o fornecimento da fruta como parte da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino.
A empresa responsável por fornecer os quase R$ 2 milhões em abacaxis é a Alto Rio Negro Comércio Varejista de Produtos Alimentícios e Descartáveis Ltda., cujo contrato já foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM).
O contrato prevê o fornecimento da fruta ao longo de 12 meses, o que significa que os alunos terão um cardápio escolar com presença constante do abacaxi — agora batizado, nas redes sociais, de “abacaxi milionário”. Do valor total, já foram empenhados R$ 1.120.064,00, ou seja, mais da metade do montante foi reservado antes mesmo do início efetivo da entrega dos produtos.
A situação agrava-se ainda mais diante de outras recentes controvérsias envolvendo a Semed. A pasta, sob gestão da secretária Dulce Almeida, irmã do prefeito, deixou de cumprir obrigações legais que podem levar a perda de mais de R$ 50 milhões em repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Desde o início do mandato anterior, David Almeida vem sendo criticado por possíveis contratos milionários com indícios de falta de transparência, principalmente após ter nomeado familiares para cargos estratégicos. A condução da pasta por Dulce Almeida é constantemente questionada por especialistas e por órgãos de controle.
Sobre a aquisição dos abacaxis, o prefeito ainda não se pronunciou publicamente.
Já em relação à possível perda de recursos do Fundeb, o Ministério Público Federal (MPF) informou, por meio de nota oficial, que instaurou um Procedimento Preparatório – etapa preliminar antes da abertura de um inquérito civil, conforme prevê o art. 2º, § 4º da Resolução nº 23/07 do CNMP.
“Na instrução do referido apuratório foram realizadas diligências iniciais, tais como expedição de ofícios à Prefeitura Municipal de Manaus, ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb) e, por fim, à Semed/Manaus”, afirma o MPF.
Além do MPF, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) também acompanham de perto as possíveis irregularidades envolvendo os recursos da educação.
A população e entidades civis cobram mais transparência e a devida apuração dos fatos, especialmente considerando o momento delicado da educação pública em Manaus.
