Manaus – A Justiça do Amazonas revogou, nesta sexta-feira (12), o habeas corpus que garantia liberdade provisória à médica Juliana Brasil Santos, investigada pela morte do pequeno Benício Xavier, de 1 ano e 8 meses, ocorrida em 23 de novembro em Manaus.
A decisão foi assinada pela desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, que declarou incompetente a Câmara Criminal que havia concedido o benefício anteriormente.
Segundo a magistrada, a defesa indicou o delegado de polícia como autoridade responsável pelo caso. Por esse motivo, o pedido de habeas corpus deveria ter sido apreciado por um juiz de primeira instância, e não por um desembargador, o que invalidou a decisão anterior. Com isso, fica sem efeito a liminar que mantinha a médica em liberdade provisória.
No dia 27 de novembro, a desembargadora Onilza Abreu Gerth havia concedido o habeas corpus à médica, alegando que não existiam elementos suficientes para decretar sua prisão preventiva. Entre os argumentos estavam:
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ausência de risco concreto à ordem pública;
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residência fixa e emprego estável;
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colaboração da investigada com as autoridades;
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inexistência de antecedentes que justificassem a medida extrema.
A decisão, no entanto, foi revista após o questionamento sobre a competência do órgão julgador.
BAZAR DA RAYANA
O erro que levou à morte do menino Benício
O inquérito policial segue investigando as circunstâncias da morte de Benício, que teria ocorrido após a aplicação de uma dose de adrenalina 15 vezes superior ao recomendado para a idade e peso da criança.
Documentos encaminhados à polícia mostram que a própria médica admitiu o erro, inclusive em troca de mensagens com o médico Enryko Queiroz, nas quais ela pedia ajuda logo após o ocorrido. A defesa, porém, afirma que a confissão foi feita “no calor do momento” e que os fatos precisam ser analisados com cautela.
Também é investigada no caso a técnica de enfermagem Raiza Bentes Paiva, responsável por administrar o medicamento. Ela segue respondendo ao inquérito em liberdade.
Caso volta para a primeira instância
Com a revogação, o processo retorna à primeira instância, onde o juiz responsável deverá reavaliar a situação processual da médica e analisar novos pedidos da defesa ou do Ministério Público. A expectativa é de que novas decisões sejam tomadas nos próximos dias, à medida que o inquérito se aproxima da fase final.
