BRASÍLIA – O senador Plínio Valério (PSDB-AM) anunciou nesta terça-feira (23), em discurso no plenário do Senado, que está próximo um acordo para a votação de seu projeto que prevê uma distribuição mais justa dos recursos do fundo de pesquisa financiado pelas petroleiras que atuam no país. A proposta, que recebeu sinalização positiva do governo federal, destina pelo menos 10% desses recursos para universidades e centros de pesquisa das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, focando especialmente na exploração em bacias sedimentares terrestres.
Hoje, a maior parte dos recursos do fundo se concentra na região Sudeste, especialmente no Rio de Janeiro, o que tem gerado resistência entre parlamentares fluminenses. Mesmo assim, Plínio demonstrou otimismo com o avanço das negociações. “Vamos continuar nossa cruzada por justiça federativa”, afirmou o senador amazonense.
Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), apresentados por Plínio, revelam o desequilíbrio na atual distribuição: entre 2017 e 2024, dos R$ 15,67 bilhões contratados para projetos de pesquisa, 61,37% foram destinados ao Sudeste, principalmente em bacias marítimas. O Nordeste ficou com 18,04%, o Centro-Oeste com 7,6%, e a região Norte recebeu apenas 0,42% – apesar de sua vasta extensão territorial e potencial de exploração.
“A gente está prestes a chegar a um consenso. O governo já acenou com um acordo. O que queremos é corrigir distorções e injustiças. É recurso para pesquisa, desenvolvimento e inovação, mas que quase não chega ao Norte, ao Nordeste ou ao Centro-Oeste”, afirmou Plínio.
O parlamentar também rebateu os argumentos de que os investimentos devem continuar concentrados onde já há produção consolidada, como nas bacias do pré-sal. “É claro que há produção no Sudeste, porque houve pesquisa, houve investimento. Mas nunca vamos descobrir petróleo no Amazonas, no Acre, em Rondônia, no Amapá ou no Pará, se não houver pesquisa. E não há pesquisa porque não há financiamento. Queremos que parte desse bolo chegue a quem hoje não tem nada, ou quase nada”, disse.
O projeto conta com o apoio de senadores como Esperidião Amin (PP-SC), que também defende uma distribuição mais equitativa dos recursos, como forma de fortalecer a federação e ampliar as oportunidades de desenvolvimento regional.
