BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou a denúncia apresentada pelo PSOL contra o senador Plínio Valério (PSDB-AM), acusado de violência política de gênero por críticas dirigidas à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Em seu despacho, Gonet descartou a tese de misoginia e violência de gênero, sustentando que as declarações do senador não foram motivadas pela condição de sexo feminino da ministra, nem ocorreram em contexto de violência doméstica ou familiar.
A representação foi protocolada pela deputada federal Luciene Cavalcanti (PSOL-SP), que alegava que Plínio teria cometido violência política de gênero ao fazer um desabafo sobre o depoimento de Marina Silva durante a CPI das ONGs, em 2022. Na ocasião, Plínio afirmou: “Imagine o que é tolerar Marina 6 horas e dez minutos sem enforcá-la”, referindo-se ao tempo que a ministra permaneceu na audiência da comissão.
A declaração, feita mais de um ano após o depoimento da ministra na CPI, gerou forte reação de apoiadores de Marina Silva, que viram na frase um exemplo de discurso de ódio e misoginia. No entanto, ao analisar o caso, Gonet avaliou que a fala, embora com linguagem dura e até “aparentemente ameaçadora”, ocorreu fora do ambiente da CPI e não configurou crime de constrangimento ilegal.
“A ministra Marina não foi obrigada a manter nenhum comportamento indesejado ou contrário à sua vontade”, ressaltou o procurador-geral, reforçando que não houve coação.
Gonet também destacou que, para que fosse aberta uma investigação criminal sobre suposta ameaça, seria necessário que a própria ministra apresentasse uma representação formal, o que não ocorreu.
Além disso, o chefe da PGR fez questão de rechaçar o argumento central da denúncia: a de que Plínio teria atacado Marina por razões de gênero, raça ou fragilidade pessoal.
“A conduta do senador Plínio Valério não foi praticada por razões da condição de sexo feminino da ministra, nem em situação de violência doméstica ou familiar”, escreveu Gonet em seu despacho.
A decisão foi comemorada por Plínio Valério, que criticou a tentativa de transformar divergências políticas em questões de gênero.
“Espero que essa decisão do procurador Paulo Gonet enterre de vez essa narrativa de que qualquer crítica à conduta da ministra Marina Silva se dá por ela ser mulher. O que criticamos é sua ação desastrosa como ministra, sobretudo pelos prejuízos que ela causa ao povo do Amazonas e ao desenvolvimento da região, especialmente no que diz respeito à BR-319”, afirmou o senador.
O caso voltou aos holofotes recentemente após a ministra Marina Silva deixar uma sessão no Senado ao se sentir ofendida por uma fala de Plínio, reforçando a narrativa de que estaria sendo atacada por sua condição de mulher. No entanto, durante aquele episódio, o senador também frisou que sua crítica não era dirigida à pessoa da ministra, mas à sua atuação política.
O arquivamento do caso representa uma vitória para Plínio Valério em meio a um clima de constante tensão entre representantes da bancada ambientalista e defensores da reabertura da BR-319, rodovia federal que liga Manaus a Porto Velho e que é motivo de disputa entre ambientalistas e setores produtivos da Amazônia.
A decisão da PGR também levanta um debate sobre os limites entre discurso político contundente e crimes de gênero, em um momento de crescente polarização no Congresso Nacional.
