POLÍTICA – Mesmo diante de turbulências políticas e econômicas, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que o texto da PEC 65, que trata da autonomia orçamentária do Banco Central, já está “maduro e consensuado” para ser votado no Congresso Nacional. Segundo ele, a proposta é essencial para garantir recursos adequados e permitir a modernização da autoridade monetária brasileira.
A PEC 65/2023 altera a Constituição para estabelecer um novo regime jurídico para o Banco Central, conferindo à instituição autonomia técnica, administrativa, financeira e orçamentária, além de ampliar seu poder de regulação e fiscalização no sistema financeiro.
De acordo com Plínio, mesmo com mudanças no cenário político — como a saída do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do centro das discussões sobre o tema — há ambiente no Senado para avançar com a proposta. O senador defende que o Banco Central precisa ter mais independência para atuar com eficiência diante das transformações do sistema financeiro e de novas crises no setor.
Plínio também afirmou que a crise envolvendo o Banco Master criou um novo momento político no Congresso e pode servir de impulso para destravar a votação da proposta. Para ele, o escândalo evidenciou a necessidade de fortalecer a atuação do Banco Central e garantir instrumentos mais robustos de supervisão financeira.
O senador chegou a classificar o episódio como um “furacão Master”, que poderia abrir uma janela de oportunidade para aprovar reformas consideradas estratégicas. Segundo ele, “é agora ou nunca” para que o Congresso avance com mudanças estruturais no sistema institucional brasileiro.
Além da PEC que amplia a autonomia do Banco Central, Plínio defendeu que o Congresso aproveite o momento político para discutir outra proposta de sua autoria: a limitação do mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para oito anos.
Atualmente, os ministros da Suprema Corte permanecem no cargo até completarem 75 anos. A proposta do senador pretende estabelecer um período fixo de mandato, com o objetivo de promover maior renovação no tribunal e reduzir a permanência prolongada de magistrados no cargo.
Apesar do avanço nas negociações, a PEC da autonomia do Banco Central ainda enfrenta resistência de setores políticos e de parte do governo. Críticos argumentam que a ampliação da autonomia pode aumentar a influência do mercado financeiro sobre a instituição e reduzir o controle político sobre suas decisões.
Mesmo assim, Plínio afirma que o texto já passou por ajustes e negociações para garantir apoio suficiente no Senado e acredita que a proposta pode finalmente avançar nas próximas semanas.
