O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um processo administrativo para investigar a conduta do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e de sua irmã, Dulce Almeida, ex-secretária da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Ambos são suspeitos de envolvimento em práticas ilícitas de captação de votos durante as eleições municipais de 2024.
Segundo as investigações, há indícios de que escolas da rede municipal de ensino teriam sido utilizadas indevidamente para promover a candidatura à reeleição de David Almeida. A apuração está sendo conduzida pela 46ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (PRODEPPP), que apura possível desvio de finalidade de bens e espaços públicos com objetivos eleitorais, o que pode configurar improbidade administrativa e crime eleitoral.
Conforme relatório do MP-AM, Dulce Almeida teria organizado e conduzido reuniões dentro de unidades escolares da capital entre os dias 14 e 23 de outubro de 2024 — intervalo entre o primeiro e o segundo turno das eleições. Nessas reuniões, realizadas com a presença de gestores escolares e pais de alunos, teriam sido feitos pedidos explícitos de votos em favor do então candidato à reeleição.
O uso de espaços públicos para fins eleitorais, especialmente no ambiente escolar, é vedado pela legislação e pode acarretar sanções tanto na esfera cível quanto na eleitoral. A investigação também examina se houve coação indireta de servidores e uso da máquina pública para beneficiar candidaturas específicas.
O caso também está sendo acompanhado pela 58ª Zona Eleitoral, que poderá encaminhar os elementos colhidos ao Ministério Público Eleitoral (MPE), responsável por eventuais ações judiciais no âmbito da Justiça Eleitoral. Se confirmadas as irregularidades, os envolvidos podem responder por abuso de poder político, captação ilícita de sufrágio e atos de improbidade, podendo inclusive ter seus direitos políticos suspensos e enfrentar processos de inelegibilidade.
O MP-AM informou que o processo está em fase preliminar, com a coleta de depoimentos e análise de documentos. A população pode colaborar com as investigações por meio de denúncias anônimas enviadas ao canal oficial do órgão.
