EUA retiram Alexandre de Moraes da lista de sanções da Lei Magnitsky

O Governo dos Estados Unidos retirou o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e a esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções previstas na Lei Magnitsky. A medida também alcançou a Lex Institute, entidade apontada anteriormente pelo governo americano como administradora de imóveis ligados ao ministro.

O ministro havia sido incluído na lista em julho, enquanto Viviane passou a ser alvo das sanções em 22 de setembro. Nos últimos meses, o Governo de Donald Trump vinha criticando publicamente o ministro, acusando-o de autorizar prisões preventivas consideradas arbitrárias e de restringir a liberdade de expressão no Brasil.

As sanções, segundo o Departamento do Tesouro, também tinham relação com a condenação de Jair Bolsonaro por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. À época, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que Moraes atuava como “juiz e júri”, em uma suposta “caça às bruxas ilegal” contra cidadãos e empresas brasileiras e americanas.

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