A Faculdade Estácio foi condenada pela Justiça do Amazonas a indenizar um aluno que sofreu um acidente em um elevador da unidade localizada na avenida Constantino Nery, no bairro Chapada, zona Centro Sul de Manaus. A decisão fixou indenização de R$ 8 mil por danos morais e R$ 1,7 mil por danos materiais, valor correspondente ao celular danificado durante a queda.
Segundo os autos, o acidente aconteceu no dia 23 de março de 2026. O estudante afirmou que a porta do elevador fechou sobre seu braço enquanto ele entrava no equipamento. Com isso, caiu e teve o aparelho celular quebrado.
Após o ocorrido, o aluno buscou solução administrativa junto à instituição, mas alegou que não recebeu qualquer ressarcimento pelos prejuízos.
Na decisão, o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento entendeu que houve falha na prestação do serviço, já que a faculdade não comprovou a realização de manutenções periódicas no elevador nem apresentou elementos que afastassem sua responsabilidade pelo acidente.
O magistrado utilizou como base o boletim de ocorrência, fotografias e a nota fiscal do aparelho danificado. Segundo a sentença, o episódio causou transtornos que ultrapassam o mero dissabor cotidiano, justificando a indenização por danos morais.
A Justiça também rejeitou o pedido de aplicação da multa prevista no Código de Defesa do Consumidor, por entender que essa atribuição cabe exclusivamente aos órgãos de defesa do consumidor.
