MANAUS – A Justiça do Amazonas deu um duro recado ao advogado Sérgio Ricardo de Figueiredo Menezes, defensor da médica Juliana Brasil, ré pela morte do menino Benício Xavier, e determinou a retirada imediata de publicações consideradas abusivas nas redes sociais. A decisão, assinada na última terça-feira (14), obriga o criminalista a remover, em até 48 horas, a foto da criança e a frase “eu não matei Benício”, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, podendo chegar a R$ 20 mil.
A medida foi tomada após os pais de Benício, Bruno Mello e Joyce Xavier, recorrerem à Justiça revoltados com o uso da imagem do filho morto para divulgar conteúdos nas redes sociais. Eles alegaram que nunca autorizaram a utilização da fotografia da criança e classificaram a exposição como uma afronta à memória do menino e ao sofrimento da família.
Ao analisar o caso, o magistrado reconheceu que os pais têm respaldo na legislação brasileira para impedir o uso da imagem de um familiar falecido. Segundo a decisão, o advogado poderia exercer plenamente o direito de defesa de sua cliente sem explorar a fotografia da vítima, tornando a publicação desnecessária e ofensiva.
O juiz também fez uma distinção importante sobre o conteúdo das postagens. Para ele, a expressão “caso Benício” pode ser utilizada por se tratar de um episódio amplamente conhecido pela sociedade. No entanto, a frase “eu não matei Benício” foi considerada apelativa, sensacionalista e capaz de causar ainda mais dor aos pais, atingindo diretamente a honra da família em um momento de profundo luto.
Na decisão, o magistrado afirmou que o título utilizado pelo advogado “beira o sensacionalismo” e demonstra claro objetivo de chamar atenção nas redes sociais às custas de uma tragédia que abalou o Amazonas.
Caso o conteúdo não possa ser editado para retirar apenas a imagem e a frase, a publicação deverá ser apagada por completo. A Justiça ainda determinou que, se o mesmo material voltar a ser publicado, as plataformas digitais poderão ser acionadas para removê-lo imediatamente, sem necessidade de uma nova ação judicial.
Benício Xavier morreu em 23 de novembro de 2025, após receber uma aplicação intravenosa de adrenalina durante atendimento hospitalar em Manaus. De acordo com as investigações, tanto a dosagem quanto a via de administração do medicamento eram incompatíveis com o estado clínico da criança. O erro provocou sucessivas paradas cardíacas, e o menino não resistiu.
O caso gerou enorme comoção no Amazonas e segue sendo acompanhado de perto pela sociedade, enquanto a família busca responsabilização pela morte do filho.
