Justiça Federal dá prazo para MPF denunciar David Almeida e Sabá Reis na Operação Dente de Marfim; entenda

POLÍTICA – O cerco judicial começa a se fechar contra o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e o titular da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), Sabá Reis (PDT), no âmbito da investigação conduzida pela Polícia Federal na Operação “Dente de Marfim”, deflagrada em julho de 2023.

A apuração, que já vinha sendo tratada com discrição nos bastidores, ganhou novo fôlego após decisão do juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso, que determinou prazo de 30 dias para que o Ministério Público Federal (MPF) se manifeste formalmente sobre o andamento do caso. A decisão também autorizou o compartilhamento amplo de provas e dados com outros órgãos de controle e investigação, além de sinalizar a possibilidade de afastamento do sigilo processual — medida que pode expor detalhes sensíveis do inquérito à opinião pública.

O inquérito investiga um suposto esquema de sonegação fiscal que envolveria a emissão de notas fiscais com indícios de irregularidade, descritas como “serviços advocatícios”, que somam R$ 2.266.437,74. Segundo os autos, os documentos teriam como destinatária a empresa Mamute Conservação, Construção e Pavimentação Ltda., cujo CNPJ é 17.783.933/0001-03.

De acordo com a investigação, os sócios do escritório de advocacia que teria emitido as notas não declararam os valores recebidos à Receita Federal, configurando, em tese, sonegação tributária. O possível esquema teria beneficiado tanto o escritório quanto a empresa contratante.

O ponto mais sensível da apuração está no fato de que a Mamute atua no ramo de limpeza urbana e possui quase a totalidade de suas receitas oriundas de contratos firmados com a Prefeitura de Manaus — o que levanta suspeitas sobre a origem dos recursos movimentados e a eventual utilização de contratos públicos para alimentar operações financeiras questionáveis.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, o caso poderá evoluir para acusações mais graves, incluindo improbidade administrativa, crimes contra a ordem tributária e possível dano aos cofres públicos. A eventual quebra de sigilo pode revelar conexões ainda mais profundas entre agentes públicos, empresas contratadas e operadores financeiros.

Nos bastidores políticos, o clima é de tensão. A possibilidade de ampliação das investigações e de responsabilização nas esferas cível, criminal e administrativa coloca pressão direta sobre a gestão municipal. A Operação “Dente de Marfim”, que inicialmente parecia restrita a questões fiscais, agora ameaça ganhar contornos políticos explosivos.

A cidade aguarda os próximos passos do MPF — e a decisão poderá redefinir o rumo do caso e o futuro político dos envolvidos.

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