Manaus – O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Fábio Olintho de Souza, negou o pedido de prisão preventiva da médica Juliana Brasil Santos, responsável pelo atendimento e pela prescrição de adrenalina ao menino Benício Xavier, de 6 anos, que morreu no Hospital Santa Júlia, em Manaus. O caso ocorreu no dia 23 de novembro e segue sendo investigado pela Polícia Civil.
Apesar da negativa quanto à prisão, a Justiça determinou a suspensão cautelar do registro profissional da médica por um ano, medida que a impede de exercer qualquer atividade na área da medicina durante o período, podendo a decisão ser prorrogada. Conforme informações do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM), Juliana atuava como pediatra, porém não possuía registro de especialidade em pediatria nem em outra área médica.
Além da médica, também é investigada a técnica de enfermagem Raiza Bentes Paiva, responsável pela aplicação do medicamento. Em depoimento à polícia, Raiza afirmou que estranhou a forma de aplicação da adrenalina, inclusive após questionamentos feitos pela mãe da criança. Mesmo assim, segundo o relato, a técnica decidiu seguir a prescrição médica sem consultar superiores ou buscar esclarecimentos adicionais.
A 1ª Vara do Tribunal do Júri também negou o pedido de prisão da técnica de enfermagem, mas determinou, assim como no caso da médica, a suspensão cautelar do exercício profissional por um ano. Com isso, ambas ficam impedidas de atuar em suas respectivas funções pelo período estabelecido.
A decisão judicial determina que sejam oficiados com urgência o CRM-AM, o Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN-AM), a Direção do Hospital Santa Júlia, além da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para ciência e cumprimento imediato da suspensão das atividades profissionais das investigadas.
O magistrado destacou ainda que, caso as medidas cautelares não sejam cumpridas, poderá ser decretada a prisão preventiva de Juliana Brasil Santos ou de Raiza Bentes Paiva, com base no artigo 312, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal.
O caso Benício Xavier segue sob investigação, e a Polícia Civil apura possíveis responsabilidades criminais relacionadas ao atendimento médico prestado à criança.
