Mais uma lei de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto foi sancionada pela Presidência da República. A Lei nº 15.281, de 5 de dezembro de 2025, altera a Lei nº 11.343/2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas) e dispõe sobre a criação de uma estratégia de saúde direcionada às mulheres alcoolistas.
O texto passa a vigorar acrescido de um parágrafo único que estabelece uma estratégia específica de assistência multiprofissional e interdisciplinar às mulheres usuárias e dependentes de álcool, com atenção especial às gestantes e às puérperas.
“Muito orgulho em ter mais uma lei sancionada em benefício das mulheres. Agora, as mulheres que sofrem com problemas de saúde decorrentes do uso excessivo de álcool terão apoio para superar essa situação e recuperar sua dignidade”, afirmou o deputado.
Especialista em segurança pública e com ampla vivência em ocorrências de violência contra a mulher, o parlamentar prioriza projetos voltados para a defesa e a segurança feminina em todas as situações. Esta é a oitava lei federal de autoria do deputado Capitão Alberto Neto.
“As mulheres estão sujeitas a um risco maior de desenvolver problemas de saúde relacionados ao álcool, e isso pode afetar toda a estrutura familiar. É preciso dar atenção especial a essas questões para que elas possam recuperar sua saúde e dignidade. Afinal, quem cuida da mulher cuida da família inteira”, destacou.
Esta é a oitava lei federal de autoria do deputado Capitão Alberto Neto, reafirmando seu compromisso com políticas públicas voltadas à segurança, proteção e dignidade da mulher — áreas que, segundo ele, ainda sofrem com a falta de prioridade do atual governo.
