POLÍTICA – Em um discurso contundente na tribuna do Senado, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) celebrou o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, que visa estabelecer um limite de mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o senador, a relatora Tereza Cristina (PP-MS) deve entregar o relatório da PEC na próxima semana, o que ele considera um marco importante na luta contra o que chamou de “mandatos quase vitalícios” na mais alta corte do país.
Plínio Valério destacou que a recente proposta do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de reformar a Suprema Corte americana fortalece a necessidade de mudanças semelhantes no Brasil. Para ele, isso pode ajudar a convencer a ala progressista do Senado a apoiar a PEC, que propõe um mandato limitado para os ministros do STF.
“O que este senador visa com a PEC que limita mandato? Eu sugeri oito anos. Pela conversa, acho que a Senadora vai propor 12 anos, algo em torno disso. Não importa. O que importa é que o cidadão que saiu para ser ministro saiba que ele entra hoje, mas sai amanhã”.
Explicou Plínio, destacando que o atual sistema permite que os ministros permaneçam no cargo até os 75 anos de idade.
Durante seu discurso, Plínio Valério não poupou críticas ao Senado, acusando-o de omissão diante dos “abusos” cometidos por alguns ministros do STF. Ele citou nominalmente os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux e o presidente Luis Roberto Barroso como responsáveis por comprometer a imagem da instituição. O senador deixou claro que não teme retaliações ou julgamentos por parte da Suprema Corte, afirmando que seu compromisso é com as prerrogativas do Congresso Nacional.
“Talvez o pai de família Plínio Valério, preocupado com o que está vendo, com os abusos, com as injustiças, ficasse calado. Mas um senador da República ficar calado quando usurpam o nosso direito, a nossa prerrogativa de legislar? Quem faz leis é o Congresso Nacional, não é o ministro. O ministro não pode julgar pelo que ele pensa que é, ele tem que julgar pelo que está na Constituição”, declarou Plínio.
Com a apresentação iminente do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Plínio Valério cobrou agilidade dos presidentes da CCJ, Davi Alcolumbre (UB-AP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que a PEC seja rapidamente colocada em votação no plenário. Segundo ele, a aprovação dessa proposta é essencial para restaurar o equilíbrio entre os poderes e garantir que o STF seja uma instituição que respeita os limites constitucionais.
