Política – O senador Plínio Valério (PSDB-AM) anunciou nesta segunda-feira (29) que recorrerá ao colegiado dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o despacho do ministro Luiz Fux, que negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada por ele para garantir a pavimentação da BR-319.
Plínio considera a decisão de Fux “escapista” e afirmou que o argumento de que existem instâncias mais adequadas para julgar a questão como o Ibama ignora o fato de que o próprio órgão ambiental já concedeu licença prévia, mas as obras seguem paralisadas por suposta obstrução da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
“Desculpa processual”, diz Plínio
“Entrei com essa ação na esperança de que o Supremo pudesse corrigir esse desrespeito. Fux negou. Considero uma decisão escapista, uma desculpa processual, alegando que existem outras instâncias. Ora, essas instâncias são o Ibama, a Funai, que nunca vão nos dar isso. Vamos entrar amanhã com recurso ao colegiado. Vamos até o final para que nos respeitem”, declarou o senador.
A ADPF apresentada pelo parlamentar tem como base o argumento de que a falta de pavimentação da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), fere princípios constitucionais como o direito de ir e vir, à dignidade humana e à mobilidade. Segundo Plínio, o isolamento da Região Norte amplia as desigualdades regionais e perpetua a pobreza.
Críticas à ministra Marina Silva
Durante discurso no Senado, Plínio voltou a criticar diretamente a ministra Marina Silva, apontando-a como principal responsável pela paralisação da obra.
“A ministra Marina Silva vai continuar sendo, de minha parte, alvo, sim, de críticas. E aviso aos lacradores de plantão: ministro e ministra, quando exercem sua função, não têm sexo. A gente fala da função, do desempenho, do trabalho e o trabalho dela é medíocre”, disparou.
Situação precária da BR-319
O senador afirma receber diariamente vídeos que mostram as dificuldades enfrentadas por quem tenta se deslocar por terra a partir de Manaus. Segundo ele, a situação da BR-319 representa um “calvário” para os moradores da Amazônia, que continuam isolados do restante do país por falta de infraestrutura adequada.
