POLÍTICA – O senador Plínio Valério (PSDB-AM) se reuniu com representantes de entidades de pescadores artesanais do Amazonas para discutir medidas relacionadas ao setor pesqueiro, entre elas a retomada do pagamento do seguro-defeso, o combate a possíveis fraudes na concessão do benefício e a preocupação das entidades com uma medida atribuída ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) envolvendo a pesca do tambaqui.
Durante o encontro, representantes da categoria defenderam a criação de regras mais rígidas para a concessão da carteira de pescador profissional. Uma das propostas discutidas é a elaboração de um projeto de lei que estabeleça critérios para o credenciamento e atuação de entidades responsáveis por acompanhar, organizar e fiscalizar o exercício da pesca artesanal.
Segundo a vice-presidente da Federação dos Sindicatos de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Amazonas, Eliane Chaves de Oliveira, a regulamentação poderia contribuir para identificar quem efetivamente exerce a atividade e dificultar a obtenção irregular de benefícios destinados aos profissionais do setor.
O seguro-defeso é pago aos pescadores artesanais durante o período em que determinadas espécies ficam protegidas para reprodução e a atividade pesqueira é temporariamente suspensa. Os representantes afirmaram que problemas relacionados a fraudes vêm prejudicando trabalhadores que dependem do benefício para garantir renda durante esse período.
“Hoje milhares de fraudadores fazem a carteirinha de pescador só para se habilitar a receber o seguro-defeso, mas não são pescadores de verdade. Por isso precisamos regulamentar a necessidade de vínculo com uma entidade que possa fiscalizar se realmente exercem a atividade”, afirmaram representantes da categoria durante a reunião.
Os pescadores também solicitaram apoio do senador para buscar a retomada dos pagamentos do seguro-defeso que, segundo as entidades presentes no encontro, estão atrasados há cerca de seis meses. Outra reivindicação apresentada foi a destinação de emendas parlamentares para aquisição de embarcações equipadas com motores do tipo rabeta.
Outro assunto que ganhou destaque foi a preocupação das entidades com uma decisão atribuída ao Ministério do Meio Ambiente envolvendo a proibição da pesca do tambaqui. A espécie possui forte importância econômica e cultural no Amazonas e representa fonte de renda para diversas comunidades que vivem da pesca.
Plínio Valério criticou duramente a medida apresentada pelos representantes.
“Isso é inacreditável. Mais uma ação estapafúrdia de ambientalistas do Meio Ambiente para isolar e condenar os amazônidas à pobreza”, declarou o senador.
Plínio afirmou ainda que pretende atuar ao lado das entidades na busca por soluções para combater irregularidades sem prejudicar os pescadores que efetivamente dependem da atividade.
“Eu sou pescador amador. Vocês têm em mim um aliado e vocês é que devem me dizer o que posso fazer para ajudar, principalmente nesse combate às fraudes do seguro-defeso”, afirmou.
O senador também citou o que considera distorções no sistema de cadastramento de pescadores e defendeu maior fiscalização para que o benefício alcance efetivamente os profissionais que vivem da pesca artesanal.
A reunião terminou com o compromisso de aprofundar as discussões sobre possíveis mudanças na legislação e medidas para garantir maior controle na concessão dos benefícios, além da defesa dos interesses econômicos dos pescadores artesanais do Amazonas.
