Manaus (AM) – A capital amazonense amanheceu sob os ecos de uma mobilização histórica: professores e pedagogos da rede municipal de ensino cruzaram os braços por tempo indeterminado nesta quinta-feira (13), em greve contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 08/2025. Apelidado de “PL da Morte” pela categoria, o texto de autoria do prefeito David Almeida (Avante) altera drasticamente as regras de aposentadoria e pensão dos servidores públicos, gerando um levante que expõe fissuras profundas na gestão municipal.
A aprovação do PLC em primeiro turno, na última quarta-feira (5), pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), com 30 votos favoráveis e 10 contrários, foi o detonador. O sindicato dos profissionais, Asprom Sindical, convocou assembleia no dia 7, na Praça da Polícia, onde a greve foi aprovada por unanimidade. “Cumprimos todos os trâmites legais. A partir de hoje, estamos em greve. Infelizmente, esse foi o último recurso, porque o prefeito teimou em aprovar o ‘PL da Morte’ sem diálogo”, disparou a coordenadora administrativa Elma Sampaio (ou Helma, em algumas reportagens), ecoando o sentimento de traição sentido pela base.
Os educadores se concentraram em frente à CMM, no bairro Santo Antônio, a partir das 8h30, com cartazes, faixas e gritos de “Fora David”. O protesto, que reuniu centenas, bloqueou vias e chamou atenção para o que chamam de “retrocesso histórico”. “Nossa categoria está mobilizada e disposta a resistir até que o PL seja derrubado”, afirmou o professor Jamisson Maia, sindicalista que destacou o impacto nas salas de aula: “Não queremos nos afastar dos alunos, mas fomos obrigados”.
Alinhado à Emenda Constitucional federal de 2019, o PLC busca “equilibrar as contas” do sistema previdenciário municipal, prevendo um déficit de R$ 938 milhões até 2038 sem ajustes. Mas os detalhes alarmam os servidores:
- Idade mínima e contribuição: Para homens, sobe para 65 anos e 35 de contribuição; mulheres, 62 anos e 30 anos. Professores terão regras específicas: 60 anos para ambos os sexos, com 25 anos de magistério.
- Pensão por morte: Reduzida de 100% para 60% da aposentadoria, mais 10% por dependente (até 100%). Dependentes com deficiência mantêm 100%, limitado ao teto do INSS (R$ 7.786,02 em 2025).
- Previdência complementar: Novos servidores terão benefícios restritos ao teto do RGPS, com opção de fundo privado para excedentes.
Enquanto isso, a mobilização ganha as redes sociais, com apelos a pais e alunos: “Hoje somos nós, amanhã pode ser você”. A greve ameaça paralisar aulas em toda a rede municipal, afetando milhares de estudantes, e pode se estender se não houver recuo. “Só vai acabar quando o prefeito retirar o PL da Morte”, prometem os grevistas.
Em meio a investigações contra o prefeito e críticas à gestão, como falta de remédios em postos e alagamentos crônicos, o episódio reforça o clamor por diálogo. Manaus, berço de educadores combativos, assiste a um embate que vai além das contas: é sobre dignidade, futuro e o preço da “austeridade”.
