Proposta do vereador Dione Carvalho avança no Legislativo e recebe respaldo de parlamentares em defesa da dignidade da população em vulnerabilidade
Durante a sessão plenária desta segunda-feira, 4/08/2025, o Projeto de Lei que propõe a instalação de banheiros públicos para pessoas em situação de rua deu mais um passo importante na Câmara Municipal de Manaus. A proposta, de autoria do vereador Dione Carvalho, tem como objetivo garantir condições básicas de higiene, acessibilidade e dignidade para a população em situação de vulnerabilidade social.
O projeto prevê que os banheiros sejam implantados em pontos estratégicos da cidade, especialmente nas áreas com maior circulação de pessoas em situação de rua. As estruturas deverão seguir padrões adequados de manutenção, limpeza e segurança, conforme determina o Código de Obras e Edificações do Município de Manaus.
Durante o debate, a iniciativa recebeu apoio de outros parlamentares, entre eles os vereadores Aldenor Lima, Capitão Carpê e José Ricardo, que reconheceram a importância social da proposta.
O vereador Aldenor Lima (União Brasil) manifestou discordância em relação às questões levantadas sobre o custo previsto para a aquisição dos banheiros.
“Quanto custa não tê-los? Quanto custa para a limpeza pública retirar os dejetos das necessidades dessas pessoas? A gente precisa ter compaixão”, disse.
O autor da proposta, Dione Carvalho, defendeu o PL, apontando que é uma situação de saúde pública e social.
“Entendo que precise de um trabalho de todos os poderes, mas é inadmissível que a gente não faça nada e não aprove algo que seja benéfico para a população”, argumentou.
Capitão Carpê também manifestou apoio: “O projeto do vereador Dione Carvalho trata de respeito ao ser humano. São ações como essa que mostram o verdadeiro papel do Legislativo.”
José Ricardo (PT) expressou seu apoio à proposta, destacando a distinção entre assistência social e assistencialismo. Em sua opinião, os banheiros proporcionarão dignidade às pessoas que frequentemente enfrentam dificuldades em acessar esses espaços em lojas e estabelecimentos comerciais devido ao preconceito, que as associa a suspeitas de roubos e outras ações similares.
Dione Carvalho agradeceu o respaldo dos colegas e enfatizou que o projeto surgiu a partir do diálogo com a população e da observação direta das dificuldades enfrentadas por quem vive nas ruas de Manaus. “Essa é uma proposta construída com sensibilidade social, ouvindo as pessoas e buscando soluções concretas. Seguimos trabalhando por uma cidade mais justa e humana”, afirmou.
