POLÍTICA – O senador Plínio Valério (PSDB-AM) usou a tribuna do Senado nesta terça-feira (2) para denunciar o que classificou como um “conluio” entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Supremo Tribunal Federal (STF), acusando a Corte de usurpar funções do Legislativo e agir de forma política em decisões que deveriam seguir limites constitucionais.
Plínio cobrou urgência na votação de sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mandato fixo de oito anos para ministros do STF. O relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no entanto, deve ampliar esse prazo para 12 anos.
“Nós precisamos, sim, chegou o momento, sim, de tomarmos uma atitude em nome da República. É preciso provar ao povo brasileiro que o Supremo pode muito, mas não pode tudo. E essa tarefa cabe ao Senado”, afirmou o senador.
A proposta ganhou força após declarações recentes de Lula, que admitiu que “sem o STF não governa”, o que, para Plínio, comprova a dependência do Executivo do aval da Corte para conseguir implementar medidas sem o respaldo do Congresso Nacional.
Críticas à atuação do STF
O senador amazonense disse que o Supremo está “fatiando” as atribuições do Parlamento, com ministros se apropriando de funções do Legislativo. Ele citou o ministro Flávio Dino, que, segundo ele, estaria atuando na liberação de emendas, enquanto decisões de interesse direto do governo ou contra adversários políticos estariam sempre nas mãos do ministro Alexandre de Moraes.
“Parece que não existem outros ministros por lá. Dividiram o Parlamento: emendas com Dino e tudo o que interessa ao Planalto com Moraes”, ironizou.
Plínio criticou ainda decisões monocráticas da Corte e afirmou que ministros estariam votando com base em preferências políticas, mesmo contrariando a Constituição.
“Quando uma ministra diz que sabe que é inconstitucional, mas vota a favor só até dezembro; quando ministros antecipam votos para pressionar o Congresso, é sinal de que o Estado de Direito já foi para as cucuias”, disparou.
Mandato fixo e “limites aos semideuses”
O senador defende que o mandato vitalício até os 75 anos favorece o distanciamento da realidade e a falta de responsabilidade dos ministros com a população. Para ele, um mandato limitado em tempo poderia conter abusos.
Ele citou o ministro Gilmar Mendes, que durante julgamento sobre regulação de plataformas digitais teria feito elogios ao regime chinês. “Se soubessem que sairiam em 8 ou 12 anos, não tripudiariam da população dessa forma”, disse.
Reequilíbrio entre os poderes
Plínio Valério finalizou seu discurso pedindo que o Senado “cumpra seu papel histórico” de reequilibrar os poderes e reestabelecer a normalidade democrática.
“Chegou a hora, sem brigar, sem afrontar, de colocar cada poder no seu devido lugar. O STF é um tribunal, um colegiado. Não pode continuar legislando nem governando. Essa é a missão do Senado e do Congresso Nacional”, concluiu.
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