A Câmara Municipal de Manaus (CMM) rejeitou, nesta segunda-feira (5), um requerimento que cobrava explicações do prefeito David Almeida (Avante) sobre denúncias de adesão obrigatória de servidores públicos ao plano de saúde Manausmed, atualmente administrado pela operadora Hapvida. A votação terminou com 18 votos contrários, 11 favoráveis e 10 ausências.
O requerimento foi apresentado por vereadores da oposição, que alegam que servidores municipais, especialmente aqueles em cargos comissionados, estariam sendo pressionados a aderir compulsoriamente ao plano. Segundo as denúncias, a medida teria como objetivo ampliar a base de clientes da Hapvida e, consequentemente, aumentar a receita da empresa, que mantém contrato com a Prefeitura de Manaus.
De acordo com relatos de servidores, mesmo aqueles que já possuem planos de saúde privados estão sendo obrigados a contribuir com cerca de 4,5% de seu salário bruto para o Manausmed, sem que tenham optado formalmente pelo benefício. A situação tem gerado insatisfação e levou parlamentares a acusarem a Prefeitura de impor uma “privatização velada” da saúde do servidor público municipal.
Os vereadores que votaram a favor do requerimento buscavam anular a suposta obrigatoriedade e abrir espaço para que os funcionários possam escolher livremente se desejam ou não aderir ao plano vinculado à Hapvida.
Confira como votaram os vereadores:
- Contra o requerimento (a favor da manutenção da obrigatoriedade): Professor Samuel, Alan Campelo, Marcelo Serafim, Kennedy Marques, Sérgio Baré, Marco Castilho, João Paulo Janjão, Saimon Bessa, Roberto Sabino, Rodinei Ramos, Pai Amado, João Carlos, Eduardo Alfaia, Eduardo Assis, Gilmar Nascimento, Raulzinho e Joelson Silva.
- A favor do requerimento (contra a obrigatoriedade): Rodrigo Guedes, Paulo Tyrone, Ivo Neto, Rodrigo Sá, Thaysa Lippy, Sargento Salazar, Carpê Andrade, Coronel Rosses, Diego Afonso, José Ricardo e Raiff Matos.
Com a rejeição do requerimento, vereadores da oposição informaram que irão acionar o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) para solicitar a abertura de um inquérito. O objetivo é investigar possíveis atos de improbidade administrativa e abuso de poder por parte do prefeito David Almeida e da administração municipal, em razão da imposição de um plano de saúde a servidores sem liberdade de escolha.
A Prefeitura de Manaus ainda não se manifestou oficialmente sobre as denúncias.
