O projeto de lei de autoria do vereador Dione Carvalho que propõe banheiros publicos para pessoas que estao em situação de rua na cidade de Manaus, foi aprovado em votação nesta quarta-feira (4) pelos vereadores em exercício.
O projeto propõe a instalação de banheiros públicos em Manaus, visando atender às necessidades das pessoas em situação de rua. De acordo com a proposta do vereador, esses banheiros seriam colocados em locais estratégicos com maior circulação dessas pessoas, buscando garantir maior acessibilidade e conveniência em seu uso.
Além disso, os banheiros públicos devem ser mantidos em condições adequadas de higiene, funcionamento e segurança, seguindo os padrões estabelecidos no artigo 53 da Lei Complementar n. 3, de 16 de janeiro de 2014, que trata do Código de Obras e Edificações do Município de Manaus.
O projeto de lei quando apresentado foi bastante elogiado pela população de Manaus, nas redes sociais votos favoráveis para a aprovação do projeto foi de bastante intensidade tanto nas redes sociais do vereador, quanto nos portais que noticiaram o projeto.
O vereador ressalta que a implantação desses banheiros vai dar um pouco mais de dignidade para essas pessoas. “Estamos promovendo a igualdade diante da lei e respeitando o direito à dignidade humana”, disse Dione Carvalho.
