MANAUS – A Polícia Civil do Amazonas investiga um caso de extrema crueldade contra animais ocorrido na Zona Norte de Manaus. Mauro Costa, de 22 anos, confessou em depoimento ter praticado atos de zoofilia contra uma cadela. Apesar da gravidade do crime e da confissão, o suspeito foi liberado por não haver o estado de flagrante, mas a Secretaria de Estado de Proteção Animal (Sepet-AM) já formalizou o pedido de prisão preventiva à Justiça.
O caso ganhou repercussão após vídeos do abuso circularem em redes sociais. Segundo as investigações, as imagens teriam sido gravadas pelo próprio suspeito. Após o monitoramento das forças de segurança, Mauro foi localizado e conduzido à delegacia na última sexta-feira (2).
Em depoimento oficial, o jovem admitiu a prática, justificando o ato sob a alegação de estar sob efeito de entorpecentes e por “curiosidade”. Um dos pontos que mais gera revolta entre os moradores locais é a morte da cadela, ocorrida algum tempo após os abusos. A polícia apura se o óbito foi consequência direta das agressões físicas sofridas durante o ato.
A soltura de Mauro Costa causou indignação popular, mas ampara-se no Código de Processo Penal brasileiro. Como a detenção ocorreu dias após o crime (e não no momento da ação ou logo após perseguição ininterrupta), não se configurou o flagrante delito.
Nesses casos, a autoridade policial colhe o depoimento e instaura o inquérito. A privação da liberdade agora depende da análise, por parte do Poder Judiciário, do pedido de prisão preventiva, que visa garantir a ordem pública ou assegurar a aplicação da lei penal.
Desde 2020, com a sanção da Lei 14.064/20 (Lei Sansão), a punição para maus-tratos contra cães e gatos tornou-se mais rigorosa no Brasil:
Pena: Reclusão de 2 a 5 anos.
Agravantes: Multa e proibição da guarda.
Aumento de pena: Se o crime resultar na morte do animal (como suspeita-se neste caso), a pena pode ser aumentada em até um terço.
A Sepet-AM afirmou, em nota, que acompanhará de perto o desdobramento jurídico para garantir que o crime não fique impune e que o suspeito responda conforme o rigor da legislação vigente.
