Manaus – A Justiça do Amazonas concedeu o perdão de pena a Raphael Wallace Saraiva de Souza, filho do falecido ex-deputado estadual Wallace Souza, após cumprir 15 anos, 2 meses e 19 dias de prisão. Raphael estava cumprindo pena após ter sido acusado por homicídio, associação criminosa ao tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.
A juíza Sabrina Cumba Ferreira, da 3ª Vara de Execução Penal de Manaus, assinou o despacho, destacando a aplicação do Decreto Presidencial, que concede indulto coletivo quando o condenado cumpre dois terços da pena. A decisão ressalta que Raphael cumpriu essa condição e, portanto, é elegível para o indulto.
Apesar da extinção da punibilidade para os crimes pelos quais Raphael foi condenado, ele ainda enfrenta acusações relacionadas à morte do traficante de drogas Alessandro Silva Coelho, conhecido como “Bebetinho”, ocorrida em julho de 2008.
A defesa de Raphael, representada pelo advogado Josemar Berçout Filho, baseou-se no decreto assinado pelo presidente Lula para respaldar a determinação judicial.
O histórico criminal de Raphael inclui condenações anteriores por homicídio e tráfico de drogas, cumprindo penas de nove anos e quatro anos, 10 meses e 24 dias, respectivamente. A posse ilegal de arma resultou em uma pena de 2 anos, 2 meses e 27 dias, o equivalente a dois terços da sentença original de 3 anos, 1 mês e 15 dias.
Acusação
De acordo com o inquérito, Raphael Wallace Souza e seu pai, o então deputado estadual Francisco Wallace Cavalcante de Souza (falecido), teriam cogitado o assassinato da juíza federal Jaíza Fraxe, em razão de ter decretado a prisão do coronel da Polícia Miliar do Estado do Amazonas Felipe Arce e de outras pessoas na chamada “Operação Centurião”, o que teria prejudicado os interesses da “quadrilha criminosa da qual faziam parte”, conforme o inquério policial inserido nos autos.
Com isso, ainda segundo o inquérito, Raphael e Wallace teriam pedido ao pistoleiro “Luiz Pulga” que matasse a magistrada. Luiz recusou o serviço, o que motivou uma discussão dele com Raphael, segundo os autos. O filho do ex-deputado teria voltado a procurar “Luiz Pulga” repetindo a proposta, mas este recusou novamente, o ameaçando que, se insistisse no plano, iria delatá-lo ao Ministério Público Federal. Inconformado com a recusa de “Luiz Pulga” e preocupado com a ameaça de ser denunciado ao MPF acerca do plano para matar a juíza, Raphael teria contratado Juarez dos Santos Medeiros para matá-lo. “Luiz Pulga”, de acordo com o inquérito inserido nos autos, foi abordado por Jair Martins, que o conduziu a um açougue no bairro Coroado, onde acabou sendo assassinado
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