Nesta terça-feira (25), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou veementemente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte e a posse de drogas, afirmando que a Suprema Corte está exercendo um papel que cabe ao Legislativo. Em seu pronunciamento, Valério destacou a necessidade de que decisões sobre temas tão sensíveis sejam tomadas pelo Congresso Nacional, que representa a vontade popular.
“O Supremo Tribunal Federal mais uma vez legisla ao decidir pela descriminalização do porte e posse de drogas. A discussão sobre esse tema deve ser exclusiva do Congresso Nacional, e uma decisão do Supremo não pode contrariar a legislação vigente, caso contrário estariam desrespeitando as leis. O papel do Supremo, como tribunal, é interpretar e aplicar a lei”, declarou o senador.
Além das críticas ao STF, Plínio Valério ressaltou seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa criminalizar o porte e a posse de drogas. Segundo ele, a PEC é fundamental para garantir que o Brasil tenha uma legislação clara e consistente sobre o assunto. O senador ainda cobrou uma atitude do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para que coloque a proposta em votação o quanto antes.
“Eu votei a favor da PEC que criminaliza o porte e a posse de drogas e agora espero que o presidente Arthur Lira coloque o projeto em votação. A população brasileira merece ter essa questão resolvida pelo seu representante legítimo, o Congresso Nacional”, concluiu Plínio Valério.
A decisão do STF tem gerado debates intensos em todo o país, dividindo opiniões entre aqueles que apoiam a descriminalização como uma medida de saúde pública e aqueles que veem a criminalização como essencial para o combate ao tráfico e ao uso de drogas.
