Brasília – O senador Plínio Valério (PSDB-AM) se reuniu nesta terça-feira com o secretário de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República (PGR), Sílvio Amorim, para receber o relatório do procurador-geral Paulo Gonet sobre as providências adotadas pelo Ministério Público Federal (MPF) a partir das investigações da CPI das ONGs. A Comissão Parlamentar de Inquérito, presidida por Plínio, apurou abusos cometidos por organizações ambientalistas na Amazônia e encaminhou suas conclusões à PGR no ano passado.
Entre as ações da PGR, estão solicitações de informações ao Ministério Público Federal no Amazonas e em São Paulo. Uma das principais frentes de investigação envolve a reanálise do laudo antropológico que fundamentou a demarcação de terras indígenas em Apyterewa, no Pará. A decisão resultou na expulsão de centenas de pequenos produtores rurais, que possuíam títulos de propriedade, alocados na região após a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Muitos tiveram suas casas incendiadas e rebanhos confiscados.
O relatório da PGR informa que o caso foi encaminhado à Procuradoria da República em Marabá para “adoção de providências referentes à recomendação de realização de perícia no laudo antropológico do território indígena Apyterewa, na região de São Félix do Xingu/PA”.
Para o senador Plínio Valério, a revisão desse laudo é fundamental para corrigir injustiças cometidas contra os produtores rurais da região.
“Aquele laudo antropológico foi feito sob encomenda de ONGs que atuam na região e é uma farsa. Centenas de famílias foram expulsas sob a mira de fuzis da Força Nacional, a mando do Ibama e da Funai. Estivemos lá e vimos mulheres implorando por justiça. Fizemos a nossa parte e agora tenho esperança de que algo será feito para reparar essa violência”, afirmou Plínio.
Na reunião, o procurador Sílvio Amorim Júnior destacou o compromisso de Paulo Gonet em dar andamento aos pedidos apresentados pelo senador Plínio Valério e pelo relator da CPI, senador Márcio Bittar (UB-AC).
“O procurador Paulo Gonet solicitou um parecer sobre o que podia ser encaminhado. Ele demonstrou total interesse em dar uma resposta a todas as pendências do Congresso Nacional. Sobre a CPI das ONGs, quis saber o que já foi feito e pediu o relatório novamente para avaliar novas providências”, relatou Amorim Júnior.
O senador Plínio Valério considerou a resposta da PGR um avanço importante e espera que os Ministérios Públicos regionais tomem as devidas providências para garantir a justiça social na Amazônia.
“Já é um avanço. O que queremos é ter a certeza de que fizemos nosso trabalho de forma correta, buscando justiça para aquelas famílias que também precisam sobreviver”, concluiu Plínio.
