O Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira (9) o julgamento que pode levar à condenação de seis integrantes do núcleo 2 da trama golpista. A sessão, marcada para as 9h, será conduzida presencialmente pela Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do processo, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
A ação penal envolve Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro, Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente, Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, o general da reserva Mário Fernandes, Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do mesmo ministério.
Eles são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A Procuradoria-Geral da República afirma que Filipe Martins atuou como articulador da minuta do golpe, documento que serviria para justificar estado de sítio na área do Tribunal Superior Eleitoral ou uma operação de Garantia da Lei e da Ordem pelas Forças Armadas. Segundo a denúncia, o general Mário Fernandes teria elaborado o plano Punhal Verde Amarelo, que previa atentados contra o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
O coronel Marcelo Câmara é acusado de monitorar ilegalmente a rotina de Moraes. Já Silvinei Vasques teria ordenado ações da PRF destinadas a dificultar a circulação de eleitores do Nordeste no segundo turno das eleições de 2022. Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, segundo a PGR, foram responsáveis pela produção dos dados que embasaram essas operações.
Todos os réus negaram participação na trama ao longo da ação penal.
O STF já condenou 24 acusados pertencentes aos núcleos 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, 3 e 4. O núcleo 5, que inclui Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo e residente nos Estados Unidos, ainda não tem data definida para julgamento.
