BRASÍLIA – Um clima de perplexidade e indignação tomou conta do Senado Federal nesta quarta-feira (4) após a decisão monocrática do ministro do STF, Gilmar Mendes, que retirou do Parlamento e dos cidadãos o poder constitucional de apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte. O ato concentrou essa atribuição exclusivamente na Procuradoria-Geral da União, provocando forte reação de diversos senadores.
Entre os discursos mais duros esteve o do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Da tribuna, ele cobrou uma posição imediata do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmando que a decisão do magistrado representa uma “guerra declarada” contra o Legislativo.
Segundo Plínio, o movimento de Gilmar Mendes configura uma forma de blindagem interna do Supremo, comparável à chamada “PEC da Blindagem”, proposta anos atrás para proteger parlamentares de ações da Corte — e que foi duramente rejeitada pela opinião pública.
“Gilmar Mendes quer guerra; nós queremos paz”
Em um discurso inflamado, Plínio reforçou que o STF está ultrapassando limites institucionais:
“Eu falei que nós queremos paz. O Gilmar Mendes quer guerra. Então, a gente tem que, em determinada hora, topar a guerra, porque se fugirmos da nossa responsabilidade estaremos sendo covardes. O país quer paz, mas o ministro oferece guerra — e teremos de enfrentá-la em nome da população brasileira.”
O senador afirmou que seus 835 mil eleitores do Amazonas não o elegeram “para ser comandado por Gilmar Mendes”.
31 pedidos de impeachment engavetados
O parlamentar pediu que Alcolumbre coloque em votação ao menos um dos 31 pedidos de impeachment contra ministros do STF já protocolados no Senado. Ele classificou a decisão de Gilmar como “esdrúxula” e “a mais ousada” desde os episódios envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, frequentemente alvo de críticas de parlamentares favoráveis a limitar os poderes do Judiciário.
Plínio também relembrou que, desde 2019, alerta para a escalada de conflitos entre STF e Congresso:
“As grandes tempestades acontecem porque ignoramos os sinais. Não levamos a sério o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes com 3 milhões de assinaturas. Não ouvimos o clamor da população. E a tempestade veio: cassaram um deputado federal, praticamente acabaram com o mandato de um senador e até invadiram gabinete. E fomos deixando acontecer.”
Base legal do processo de impeachment
A Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) estabelece que compete exclusivamente ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. A norma também lista cinco fundamentos para abertura dos processos.
Para Plínio, há base jurídica suficiente para analisar os pedidos:
“Eles se enquadram em todos os cinco incisos, com exceção dos que entraram agora. Atuam em casos em que têm interesse direto, da esposa ou do filho. Só isso já seria motivo, mas cometem muitos outros atos que podem ser enquadrados. Sempre em benefício próprio.”
“Hoje é dia de mostrar quem manda”
Visivelmente exaltado, Plínio afirmou que esta é a hora de o Senado reafirmar seu papel como poder que representa diretamente a população:
“Se o Senado não reagir hoje, eu não pretendo mais ocupar esta tribuna. Pediria perdão aos meus eleitores, porque seria humilhante ser comandado por um ministro que não cumpre seu papel. Se não houver reação, talvez eu nem concorra à reeleição.”
O senador disse que continuará na linha de frente caso o Senado decida enfrentar “a guerra” declarada pela Corte.
