Manaus – No último dia 5 de junho, uma mulher de 34 anos foi resgatada em Manaus, no bairro Ponta Negra, em situação de trabalho análogo à escravidão. A vítima começou a trabalhar aos 12 anos na residência da família, onde permaneceu por 22 anos, realizando serviços domésticos em troca apenas de comida, moradia precária e pagamentos esporádicos. A justificativa apresentada pelos empregadores foi que ela “fazia parte da família”, prática comum que esconde graves violações de direitos humanos. Até o momento, as autoridades não divulgaram informações sobre a família envolvida no caso.
A ação de fiscalização foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), apoio da Polícia Federal (PF) e da Defensoria Pública da União (DPU). A operação é resultado de investigações iniciadas pela Inspeção do Trabalho em 27 de maio deste ano.
Durante a fiscalização, a trabalhadora foi encontrada submetida a condições degradantes: sem carteira assinada, recebendo menos que o salário mínimo, cumprindo jornadas exaustivas e impossibilitada de levar uma vida autônoma. Além das tarefas domésticas na residência, ela era obrigada a produzir doces vendidos e distribuídos pelo empregador em diversos pontos da cidade, configurando trabalho informal e exploração.
Aos 12 anos, a jovem foi contratada sob a promessa de que cuidaria de uma idosa, teria tratamento digno e a oportunidade de estudar e se desenvolver. Contudo, sua realidade foi marcada por anos de abusos, prestando serviços para diferentes membros da família, sem nunca frequentar a escola.
A vítima relatou que vivia em um quarto pequeno, sem guarda-roupa, sem ar-condicionado e com condições precárias de higiene. Em depoimento, contou aos auditores fiscais do Trabalho que chegou a trabalhar descalça e, em determinado período, sequer tinha acesso a itens básicos de cuidado pessoal, como xampu.
Após o resgate, a mulher recebeu atendimento psicossocial da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e foi reinserida no convívio de sua família biológica, com suporte para sua recuperação e reintegração social.
Contexto nacional e combate ao trabalho escravo
Desde a criação dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel, em maio de 1995, iniciativa fundamental no combate ao trabalho escravo no Brasil, mais de 65 mil trabalhadores foram resgatados dessa condição degradante. O trabalho escravo moderno engloba situações como jornadas exaustivas, condições degradantes de trabalho e moradia, trabalho forçado e restrição de liberdade.
O Ministério do Trabalho disponibiliza dados oficiais atualizados sobre o combate ao trabalho escravo no país por meio do Radar do Trabalho Escravo, acessível no link: https://sit.trabalho.gov.br/radar.
Como denunciar
Casos suspeitos de trabalho escravo podem ser denunciados de forma sigilosa e segura pelo Sistema Ipê, plataforma lançada em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A ferramenta está disponível no endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br.
Denúncias são fundamentais para que as autoridades possam agir rapidamente e garantir a proteção das vítimas, além de responsabilizar os envolvidos.
