A Escola Estadual Agra Reis, localizada em Manacapuru, enfrentou sérios desafios devido à falta de professores de matemática e física, além da suspensão de aulas causada pela ausência de energia elétrica. Diante desse cenário, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça, realizou uma inspeção na unidade escolar para averiguar a situação.
A vistoria foi motivada pela Notícia de Fato nº 258.2025.000052, instaurada após denúncias de moradores sobre as condições precárias da escola.
Segundo a diretoria da escola, a unidade está sem energia elétrica desde o final de janeiro, quando um raio atingiu o transformador do prédio, ocasionando sua queima. A Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar (Seduc) providenciou a substituição do equipamento, mas o novo transformador também queimou poucos dias depois.
Sem energia, a escola reformulou um esquema de revisão de turmas para tentar minimizar os impactos sobre os alunos.
Além do problema elétrico, a falta de professores agrava ainda mais a situação. Durante a inspeção, a diretoria informou à promotora de Justiça, Suelen Shirley Rodrigues da Silva Oliveira, que uma professora de matemática já foi contratada e iniciou suas atividades. No entanto, a vaga para o docente de física ainda não foi cumprida, pois nenhum profissional manifestou interesse até o momento.
O MPAM declarou grande preocupação com os resultados no aprendizado dos alunos, principalmente aqueles que estão concluindo o ensino médio e se preparando para vestibulares e exames como o Enem.
“A falta de professores e a redução da carga horária das aulas devido à falta de energia certamente trarão prejuízos ao rendimento educacional dessas crianças e adolescentes. Por isso, o Ministério Público está atento e participante para garantir soluções rápidas”, ressaltou a promotora Suelen Shirley.
A Coordenação Regional da Seduc informou que a concessionária Amazonas Energia instalou, há três dias, um medidor de energia no poste em frente à escola para analisar a carga elétrica transportada. A empresa pediu um prazo de sete dias para apresentar um relatório que identificará se a responsabilidade pela queima do transformador é da entrega ou do fornecedor do equipamento. A aquisição de um novo transformador já está sendo providenciada.
Para garantir a regularização da situação, o Ministério Público determinou as seguintes medidas:
- A Coordenação Regional da Seduc tem um prazo de até dez dias para informar os dados da troca do transformador e apresentar um cronograma para a programação das aulas perdidas. Além disso, deve fornecer os nomes dos novos professores contratados.
- A Amazonas Energia deve prestar esclarecimentos sobre a situação do transformador e as ações para solucionar o problema.
