O Ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira (26), às 16h, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. A posse marca a sucessão de Luís Roberto Barroso, que encerra seu período à frente da Corte.
A escolha de Fachin ocorreu no mês passado, de forma simbólica, seguindo o critério de antiguidade do tribunal, que determina a presidência ao ministro mais antigo que ainda não exerceu o cargo. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O novo presidente dispensou a festa tradicional, geralmente bancada por associações de magistrados.
Discreto e de perfil reservado, Fachin deve priorizar a condução de julgamentos de grande impacto social, evitando embates políticos. A primeira sessão sob sua presidência ocorre na quarta-feira (1º), quando será analisado o vínculo trabalhista de motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização”.
Natural de Rondinha (RS), Fachin fez carreira jurídica no Paraná e foi indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff, tomando posse em 2015. Atuou como relator em processos de relevância nacional, como as investigações da Operação Lava Jato, o marco temporal das terras indígenas e a ADPF das Favelas, que estabeleceu medidas contra a letalidade policial no Rio de Janeiro.
O vice, Alexandre de Moraes, indicado em 2017 por Michel Temer, já foi ministro da Justiça, além de secretário de Segurança Pública e de Transportes em São Paulo. No STF, é relator das ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado.
