A Câmara Municipal de Manaus (CMM), sob a presidência do vereador David Reis (Avante), avançou em mais uma etapa dos estudos para a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores efetivos da Casa Legislativa.
Nesta sexta-feira (13 de novembro), a comissão responsável pelo trabalho realizou uma nova reunião para discutir propostas de atualização e identificar pontos que podem ser aprimorados no plano.
A comissão foi instituída em setembro deste ano, por meio do Ato da Presidência nº 087/2026 – GP/DG/CMM, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal.
A iniciativa tem como objetivo avaliar a estrutura atual do PCCS e propor melhorias, considerando, entre outros aspectos, as perdas salariais acumuladas em decorrência da inflação nos últimos anos.
De acordo com o diretor legislativo da CMM, Darlen Monteiro, a reunião foi dedicada à análise de pontos específicos do plano e à discussão de propostas que poderão contribuir para sua atualização.
“Estamos analisando pontualmente onde as coisas podem ser melhoradas. Foi uma reunião muito produtiva, com propostas positivas para a Casa. Agora, vamos avaliar cada uma delas e os instrumentos legais necessários para que possam ser incorporadas da melhor maneira”, explicou.
Valorização dos servidores
Darlen Monteiro também destacou que a valorização dos profissionais é uma das prioridades da gestão do presidente David Reis, que busca melhorias nas condições de trabalho dos servidores efetivos e comissionados, além das equipes dos gabinetes parlamentares.
“Esse é um sentimento desta Casa. Os servidores reconhecem a valorização que é demonstrada pelo presidente David Reis, que sempre procura oferecer o melhor para os profissionais. Estamos constantemente buscando formas de melhorar o trabalho dos vereadores e dos servidores. Essa preocupação com a estrutura e com as pessoas é uma marca da gestão”, afirmou.
A revisão do PCCS deverá observar as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e as disposições do artigo 36 da Lei nº 552, de 14 de dezembro de 2023.
As propostas discutidas pela comissão ainda passarão por análise técnica e jurídica antes de qualquer encaminhamento para possíveis alterações no plano.
O trabalho integra as ações desenvolvidas pela gestão do presidente David Reis para valorizar os servidores, aperfeiçoar a estrutura administrativa e fortalecer o funcionamento da Câmara Municipal de Manaus.
