A Gestão do Prefeito David Almeida (Avante) deu início a uma controversa série de endividamentos que pode comprometer as finanças de Manaus por mais de uma década. Após a aprovação pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), o prefeito assinou o contrato de R$ 145,8 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da última quinta-feira (23).
Este primeiro contrato, com prazo total de doze anos, é apenas a ponta do iceberg de uma autorização que permite à prefeitura contrair um total alarmante de R$ 2,6 bilhões em empréstimos até 2028.
O empréstimo destinado a um “Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT)”, é o primeiro de uma série de pedidos de endividamento que se sucedem na gestão do atual prefeito.
A grande preocupação reside no fato de que o prefeito ainda poderá buscar outros R$ 2,5 bilhões em instituições financeiras como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para financiar o Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus (PROMINF).
Essa voracidade por empréstimos tem, inevitavelmente, acendido o alerta dos órgãos de fiscalização. O pedido de R$ 2,5 bilhões para o Prominf já é alvo de uma Representação no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O Conselheiro Érico Desterro, em resposta à denúncia feita pelo vereador Rodrigo Guedes (PP), já determinou que o município se manifeste sobre as acusações de possíveis irregularidades na aprovação do pedido.
O movimento de fiscalização se intensifica, com o vereador Rodrigo Guedes acionando não apenas o TCE, mas também o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para tentar barrar o endividamento bilionário. Além disso, há um esforço crescente na CMM para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a fundo os empréstimos contraídos pela gestão atual.
A sucessão de pedidos de empréstimos, que já totaliza R$ 2,6 bilhões em autorizações, levanta sérias dúvidas sobre a saúde financeira da prefeitura e a real necessidade de comprometer o futuro da cidade com dívidas de longo prazo, especialmente quando o processo de aprovação já está sob o escrutínio rigoroso do TCE e TJAM.
O primeiro empréstimo de R$ 145,8 milhões, embora justificado para “modernização da administração”, tem como destino a criação de um plano municipal de dados abertos e o desenvolvimento de um novo portal da transparência. A ironia de buscar um empréstimo de longo prazo para financiar a transparência em meio a um processo de endividamento sob suspeita de irregularidade não passou despercebida pelos críticos da gestão.
