Detran-AM suspende novos processos de CNH para adequação a regras federais

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas anunciou a interrupção temporária de novos processos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação no estado. A suspensão passou a valer nesta terça-feira (16) e está relacionada à atualização dos sistemas do órgão para adequação às novas regras da CNH do Brasil, instituídas pelo Governo Federal.

De acordo com o Detran-AM, a previsão é que os serviços sejam completamente normalizados na quinta-feira (25). Durante esse período, apenas a abertura de novos processos ficará indisponível. Condutores que já haviam gerado taxas ou iniciado procedimentos antes da suspensão continuarão sendo atendidos normalmente em todas as unidades do órgão, incluindo serviços como renovação, segunda via e demais demandas em andamento.

O diretor-presidente do Detran-AM, David Fernandes, explicou que a paralisação é necessária para a implementação da nova resolução federal, que altera etapas importantes do processo de habilitação. Segundo ele, a medida é pontual e visa garantir a correta adaptação do sistema às mudanças, com foco na melhoria do atendimento ao público.

Entre as principais alterações previstas no novo modelo estão a oferta do curso teórico gratuito e em formato digital, a flexibilização das aulas práticas e a possibilidade de realização das aulas com instrutores credenciados fora das autoescolas tradicionais. A abertura do processo de habilitação passará a ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo oficial da CNH do Brasil.

O curso teórico será disponibilizado de forma online e gratuita, mantendo a opção presencial nas autoescolas. Já as aulas práticas terão carga mínima obrigatória de duas horas, podendo ser realizadas com instrutor autorizado e, em alguns casos, utilizando o próprio veículo do candidato.

Mesmo com as mudanças, o Ministério dos Transportes reforça que os exames teórico e prático continuam obrigatórios e seguirão sendo aplicados pelos Detrans em todo o país.

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