Condenado a 45 anos de prisão por estuprar a própria neta, o ex-desembargador aposentado Rafael de Araujo Romano passou a cumprir prisão domiciliar nesta terça-feira (31), após decisão da Justiça do Amazonas. A mudança no regime foi confirmada pela defesa.
O ex-magistrado havia se entregado à polícia no dia 20 de março, em Manaus, para iniciar o cumprimento da pena em regime fechado. A condenação foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal.
Com a nova decisão, ele deixa o sistema prisional e passa a cumprir a pena em casa, sob regras impostas pela Justiça. A defesa não informou quais foram os fundamentos utilizados para a concessão da prisão domiciliar.
As investigações apontam que os abusos ocorreram entre 2009 e 2016, quando a vítima ainda era adolescente. O caso foi denunciado em 2018, após a jovem relatar os crimes à mãe, que procurou o Ministério Público.
Na época, a mãe relatou o impacto da revelação e afirmou que o ex-desembargador frequentava a residência da família enquanto os abusos aconteciam. A defesa, por sua vez, argumenta que o processo possui pendências judiciais e também cita o estado de saúde do réu, que tem 80 anos e apresenta problemas graves, incluindo sequelas de AVC, cardiopatia e comprometimento da visão.
