Senado avança com proposta de novo piso para médicos e dentistas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 1.365/2022, que propõe a fixação do piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas em R$ 13.662 para jornadas de 20 horas semanais. O texto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), a proposta foi aprovada com alterações feitas pelo relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Ele destacou que o valor atualmente praticado, de R$ 3.636, está desatualizado por ter como base legislação de 1961.

Segundo o parlamentar, a atualização do piso busca corrigir uma defasagem histórica e melhorar as condições de trabalho dos profissionais.

Entre os pontos do texto, está o aumento do adicional para trabalho noturno e horas extras, que passará a ser de 50% sobre o piso.

A proposta também garante pausa de dez minutos a cada 90 minutos trabalhados e define que cargos de chefia em serviços médicos e odontológicos sejam ocupados apenas por profissionais dessas áreas.

A medida, se aprovada, terá validade tanto para o setor público quanto para o privado.

O piso será corrigido anualmente com base no IPCA. Para servidores estaduais e municipais, poderá haver regras específicas de atualização.

O custeio do aumento não ficará a cargo de estados e municípios, sendo previsto o uso de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Na esfera federal, o impacto estimado é de R$ 8,1 bilhões em 2026, conforme projeção do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Publicidade

DESTAQUES

Governador Roberto Cidade e o ministro do STF, André Mendonça, participam de aula inaugural de especialização no TJAM
Caso Studio 5: advogado de mulheres brutalmente agredidas na saída de show se manifesta após condenação dos agressores
Inveja mortal: empresário é investigado por enviar videogame com bomba para explodir loja rival em São Paulo; veja vídeo
Família cobra explicações de blogueira após namorado ser atr0pelad0 e parar na UTI com fr@tura no crânio em Manaus
Gestão de Roberto Cidade fortalece RecuperaFone e amplia combate ao roubo de celulares no Amazonas
Motoqueiro cai em barranco após passar direto em trecho de rua em obras no ramal do Brasileirinho, em Manaus; veja vídeo
PROCURADO: Mulher denuncia ex por perseguição e suspeita de colocar explosivos no carro do atual namorado no bairro Chapada em Manaus; veja vídeo
Gestão David Reis avança nos estudos para revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da CMM
Deputados do Amazonas encerram participação no encontro nacional de parlamentares em Brasília
Omar Aziz reúne lideranças dos 62 municípios do Amazonas e projeta prioridades para novo governo
Portal Vizinho TV supera 1,6 milhão de visualizações e registra audiência nos Estados Unidos, China e Europa, aponta Google Analytics
Moradores capturam falso entregador após ele esfaquear idosa de 80 anos durante tentativa de assalto; veja vídeo
Engolindo o choro: ladrão leva 50 ripadas do CV após assaltar trabalhador no Armando Mendes em Manaus; veja vídeo
Plínio Valério cobra colaboração da Coca-Cola para preservar 1.300 empregos ameaçados na Jayoro em Presidente Figueiredo
Sob coordenação de Omar Aziz, Comissão de Transição acompanha de perto trabalho da Central de Medicamentos do Amazonas
Briga entre pessoas em situação de rua termina com homem morto com três facadas no Parque das Laranjeiras em Manaus; veja vídeo